CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 575 Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: J. C. M. R. C. C. J. C. M. S. Advogado: Luciana Marques Ferreira Santos (OAB:BA14317-A) Devedor: E. D. B. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZA�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1311 o Estado conferiu ao particular o direito de acionar diretamente o infrator do crime contra a honra, também transmitiu o encargo de elaborar peça técnica, tanto que indispensável o profissional dotado de capacidade postulatória. Queixa-crime com inexata descrição e desacompanhada de elementos de plausibilidade da imputação lançada sobre o querelado, merece r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 835 autora para reconhecimento da multa tendo como referência a data de cumprimento em 30/12/2020 (Id 110403215) ocasionado uma multa de 500 x 39 dias, totalizando R$ 19.500,00. Não há porque se impor o ressarcimento das despesas de correio para envio dos documentos entregues, já que esta ação foi espontânea da parte autora e não determinada por ordem judicial. D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1885 SENTENÇA Vistos. ANA PAULA DOS SANTOS devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), em face de REU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS. Paralisado o feito, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, e a mesma não

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 EMBARGADO CORUMBÁ LOGÍSTICA LTDA - ME, TRUCK CENTER PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, MIL AUTO PEÇAS E EMBARGADO EMBARGADO ACESSÓRIOS LTDA - ME e ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DO CENTRO OESTE GOIANO - ATCGO), EMBARGADO por manifesta ilegitimidade passiva ad causam, ficando, por conseguinte, extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto a elas, cujos nomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 748 Vivanco Solano Sobrinho (OAB: 17854/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 VISTA Nº 0067769-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Isat Comunicação Educação e Tecnologia Ltda - Agravado: Socep Soci

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 960 Nos termos do art. 99§3º do CPC, a presunção de veracidade ao pedido de gratuidade só vale para pessoas físicas. No caso em tela, a parte autora não trouxe prova do alegado, pelo que deve recolher as custas devidas ou apresentar provas, sob risco de cancelamento da distribuição. Sendo recolhidas as custas , cumpra-se o deliberado a seguir. Diante da Pandemia em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2681 RELAÇÃO Nº 0427/2022 ADV: GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS, MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB 22720/BA) - Processo 070563653.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3058 Intimação: “... Findo o prazo do art. 335 do CPC ou com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351 do CPC... “ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE