Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNIDADE CENTRAL UNIDADE CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 51 990.10.187522-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 010679/2010; Assunto: Alimentos; Agravante: C. de A. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB: 234612/SP) (Defensor Público); Agravado: R. C. R.; 990.10.187865-8; Agravo de Instrumento;

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 $    $ 447&>@0,2.5.05G22207+27 A 8   7! %   @ #          #B C#$  D    E!C8  F         +0  ) $ .20, .20+C   D             B    7& 8      $%   

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1178 bens recebidos em razão de herança se comunicam, razão pela qual comporta acolhimento a pretensão para a sobrepartilha dos direitos hereditários, já que na época do falecimento dos genitores da requerente as partes ainda se encontravam casadas. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de sobrepartilha formul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1994 ser efetuados até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária em nome da representante legal das autoras. Compensam-se verbas honorárias sendo as partes beneficiárias da justiça gratuita. P. R. e I. - ADV: CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 146308/SP), VALTER ALVES DE SOUZA (OAB 85974/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 947 em se tratando de processo de apuração de ato infracional, cujas medidas aplicadas não possuem caráter punitivo (servindo de meio de alcance da reeducação e ressocialização), a presente decisão não representa antecipação do mérito, nada impedindo posterior revisão quando da audiência de apresentação ou ulteriores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 608 Processo 0005576-12.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005576) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. C. J. - C. C. da S. - que os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus clientes no balcão da serventia para fins de assinatura do termo de guarda definitiva compartilhada - ADV: MARTHA GISE

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1048 18 800016E3 !" ' &H ! "! 3197F2 FF ? 80089953 "'" ! "! " ' 3197E5 F5 ? 8002169F "( ("+" " 3197EE F6 ? 80089058 !' & M ! !" ' 319713 50 ? 80086313 !"+O ! ( 319710 58 ? 80098860 ("& "&; !" 31973E 52 ? 800908E8 ! +" + G & !& " "&; " 312752 59 ? 80021125 G && I &; ! , 3127E0 53 ? 8008513F " & " ' "# "! " H "! 312710 51 ? 8003E590 & ! "! 31279E 5E ? 8009F290 ! + ! +H! " ' " 312793 5

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1893 Decisão prolatada em 12/05/22 fixou alimentos provisórios. Em petição de ID 283827745, as partes informaram a realização de acordo, submetendo à homologação deste Juízo. Aberta vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 698 do CPC, este pugnou pela homologação do acordo (ID nº 355744357). É o breve relatório. Passo a decidir e fundamentar. A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1894 É o relatório. Fundamento e decido. De antemão, considerando que não houve contestação pela parte Requerida, aplico-lhe a revelia, nos moldes do art. 344 do CPC, salientando-se, contudo, que não há a incidência dos seus efeitos materiais no caso em apreço, tendo em vista que o litígio em questão versa sobre alimentos e, portanto, sobre direitos indispon