1.069 resultados encontrados para c. c. j. c. - data: 26/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 358 Jurisdição: Camacan Autor: Jose Pereira Lima Filho Advogado: Rybehme Luiz De Novais Franca (OAB:BA61897) Advogado: Joanna Santana Lima (OAB:BA45471) Reu: Mariana Gonzaga Guerra Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Autor: Marcio Souza Santos Advogado: Rybehme Luiz De Novais Franca (OAB:BA61897) Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 764 Requerente: J. C. B. D. S. R. C. C. J. C. B. D. S. Advogado: Sandra Anunciacao Miranda De Santana Cerqueira (OAB:BA45294) Requerente: R. C. D. C. D. V. Advogado: Sandra Anunciacao Miranda De Santana Cerqueira (OAB:BA45294) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2682 Lívia Costa S. Rebouças Assistente Administrativo EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043982-41.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3667 INTIMAÇÃO 8005151-75.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. S. D. J. Advogado: Joao Jose Dos Santos (OAB:BA56208) Requerido: J. C. D. D. S. R. C. C. J. C. D. D. S. Advogado: Elineide Carneiro Silva Lopes (OAB:SE7896) Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1586 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000193-31.2021.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE AUTOR: Russa registrado(a) civilmente como JOSELY CRISPINA COSTA SOUZA e outros Advogado(s): BASILIO MARQUES PEREIRA JUNIOR (OAB:BA40958) REU: ERINHO registrado(a) civilmente
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 137 proferida por este Núcleo nos autos do precatório n. 0003698-38.2019.8.05.0000. Argumenta sinteticamente: a) violação do tema nº 905 (recurso especial repetitivo), publicada em 10/07/2020 pelo STJ, haja vista que a decisão deste Núcleo alterou os juros fixados na sentença e protegidos pela coisa julgada; b) o percentual de juros estabelecido na sentenç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 51 alegações de fato aduzidas pelo Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (artigo 335, inciso III do CPC). Fica ressalvado que, havendo dados suficientes, poderá proceder a citação na forma prevista no art. 2º, §9º do Ato Conjunto nº 007 de 29 de abril de 2020. Autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2197 Após, retornem os autos conclusos para sentença. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000659-30.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Josefa Giosiana Dos Santos Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Banco Bradesco Financiamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2281 8000721-36.2017.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: O. D. S. S. Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: U. M. D. S. Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 627 Advogado: Maria Jose Santos Andreatta Da Rosa (OAB:BA12486) Executado: F. S. D. S. Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Proces