Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1483 contador. Após, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Int. contador: Respeitosamente informo a Vossa Excelência que ratifico o contido as fls. 66, pois para o recolhimento do tributo os requerentes devem cumprir o art. 9§ 4 da Lei 10.705/2000 e o Decreto 46.665/02 - ADV: JOSE VALTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1643 Processo 0035704-46.2010.8.26.0577 (577.10.035704-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C. R. de L. - - É G. R. S. - Deverá o interessado providenciar a impressão e remessa do mandado de averbação que se encontra disponível no site www.tjsp.jus.br, comprovando nos autos a po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 580 autos e julgamento conjunto. Por fim, as partes compuseram-se, requerendo a conversão da ação, de separação litigiosa em separação consensual, juntando petição conjunta contendo os termos e condições do acordo celebrado (fls. 227/234). O Ministério Público não se opôs à homologação do acordo (fls. 235). É

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 894 tribunais, o simples fato do alimentado atingir a maioridade não implica na imediata exoneração da obrigação alimentar. Além disso, apesar da alegação de que a alimentada já concluiu curso de nível superior, não houve comprovação nos autos. Em tais circunstâncias, inexistindo elementos seguros que autorizem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1740 Processo 007.07.122561-3 - Regulamentação de Visitas - R. de J. P. P. - S. da S. S. - Ante o exposto, e considerando o que tudo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de regulamentar as visitas ao menor Esdras Pires de Souza, feitas pelo réu, da seguinte forma: 1- O réu poderá visitar o filho menor

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8626 Aparecido Moreira dos Santos, entendendo a parte reclamada que Em complemento ao Alvará judicial ID.d57cbd3, relativo a liberação as condições de trabalho tenham sido alteradas e, assim, que tenha dos depósitos recursais originais R$ 8.183,06 de 13/11/2015, R$ sido afastada periculosidade, que consiste em prestações 14.971,65 de 10/04/2015, efetuado nos termo

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 provas. Nessa 5 Intimado(s)/Citado(s): hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de - KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA. - MARILIA KELLY JACINTO PEREIRA divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO RECEBO o recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalida

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação 4595 J. C. MARIA TOMIRES MONTEIRO(OAB: 76760/PR) ANTONIO ROGELIO REQUE Intimado(s)/Citado(s): Autos nº 0000802-13.2018.5.09.0124 DELTA SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA apresentou - C. C. - J. C. - M. L. C. - VANILDA DA LUZ MODESTO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, alegando que a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 28 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8038280-85.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Revisão] Requerente : AUTOR: REINOLDE DA SILVA SANTOS Requerid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE SENTENÇA 0000012-57.2015.8.05.0233 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: São Felipe Adolescente: T. D. S. S. Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Terceiro Interessado: Z. C. S. R. C. C. Z. C. S. Terceiro Interessado: J. C. R. C. C. J. C. Terceiro Intere