Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 994 SERASA, bem como a sua inclusão no Banco Nacional de - RITO ORDINÁRIO número 0000839-04.2016.5.10.0861 ajuizada Devedores Trabalhistas – BNDT. Em caso de descumprimento, à por ELIONEIDE RODRIGUES DE SOUSA em face de SIGMAR Secretaria para cumprimento das providências acima, mediante LUIZ VINHAL. Às 09h00min, aberta a audiência, foram, de ordem termo nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 290 IP : 227/2013 - Salto AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. A. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001350-92.2013.8.26.0526 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 209/2013 - Salto AUTOR : J. P. INDICIADO : E. Z. J. ADVOGADO : 199487/SP - Sidnei Cruz VARA:2ª VARA PROCESSO :3001333-56.2013.8.26.0526 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4626 Intimações necessárias. Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 24 de setembro de 2019. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006262-31.2021.8.05.0274 Alimen

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31 ADMISSIBILIDADE Participaram deste julgamento os Desembargadores Grijalbo Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do Coutinho (Presidente), Flávia Falcão, Maria Regina Guimarães recurso. (somente nos processos vinculados) , Elaine Vasconcelos e Dorival MÉRITO Borges. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA Na inicial, a reclamante postulou o reco

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2010 Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CÍVIL PÚBLICA - CONDOMÍNIO - PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO - DANOS AO MEIO AMBIENTE - PROVA PERICIAL - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO - REJEIÇÃO - MULTA - DESNECESSIDADE DE APLICAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A citação por hora certa é medida processual prevista em caso de suspeita de ocultação do réu. Não constatada ir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 521 9000100-62.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rythym And Blues Coml Ltda - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP) 9000102-06.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 233 da Agropecuária de Araraquara Comapa; Advogado: Webert Jose Pinto de S e Silva (OAB: 129732/SP); Advogada: MARIANA PASSOS (OAB: 300453/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/ SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 268 9000031-21.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 677/1983; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Industria e Com de Movies Dori Denise L; Interessado: Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1169 Paulo - Apelado: Trendy By C C L T - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/ SP) (Procurador) 9000391-23.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carvalho Rodrigues Transportes Lt - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 943 SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 605.323.4/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): ROBERTO DO NASCIMENTO (AJ FLS.87) - AGDO(S): COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇAO DE SAO PAULO COHAB S P - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002101285 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST