Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 583 0053787-51.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; 0000277-07.2017.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ricardo Guirelli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1926 decisão ora combatida. - Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) (Fls: 181) 0053680-07.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Impette/ Pacient: Edinei Moraes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0053742-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1926 decisão ora combatida. - Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) (Fls: 181) 0053680-07.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison Brandão - Impette/ Pacient: Edinei Moraes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0053742-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 194 Paciente: M. R. A. X.; Advogada: Carla Cristina Lordi Vieira (OAB: 374739/SP); 0053922-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000196-51.2017.8.26.0623; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. C. L. V.; Paciente: L. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 969 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pedreira - Impetrante: Ediomar Fabiano Fernandes - Paciente: Alison dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pedreira Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ediomar Fabiano Fernande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2434 59913/SP) - 3º Andar Nº 0017152-73.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raphael de Matos Civitanova Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP) (Defensor Dativo) - 3º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2434 59913/SP) - 3º Andar Nº 0017152-73.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raphael de Matos Civitanova Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP) (Defensor Dativo) - 3º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 128 2112201-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 0047787-45.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2851 e 13 (treze) dias-multa. Por fim, tendo em vista o aumento da pena e alteração do regime inicial, na esteira do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus 126.292/SP, o qual definiu que a execução provisória da pena, após a condenação ou a manutenção desta em grau de recurso, não ofende o princípio da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 491 2112308-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; 0045819-77.2018.8.26.0050; Furto Qualific