Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 5414 se concordam com a dispensa desta audiência de tentativa de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato. Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 489 7. Após a réplica, será designada audiência de conciliação virtual a ser realizada pelo CEJUSC, pelo sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular) sendo a intimação e convite enviados às partes e procuradores por e-mail indicado. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3984 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, salvo se o(a) recorrente for beneficiário(a) da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 693 se imprescindível a realização de prova técnica pericial, para o encargo nomeio o Sra. Perita Contadora Márcia de Souza Montanholi ([email protected]). No prazo de 15 dias, contados da intimação da decisão, as partes poderão: a) arguir o impedimento e/ou suspeição do perito; b) indicar assis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2193 CPC, a contar desta intimação ou ainda, apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES (OAB 380644/SP), JOAO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR) Processo 0017557-07.2017.8.26.0001 (processo principal 1010149-16.2015.8.26.0001) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 737 jurídica, nos termos da Lei estadual paulista 11.929/2005, art. 1º e 4º, na hipótese dos autos, não há qualquer indício concreto de que qualquer pessoa esteja adulterando combustível ou vendendo combustível adulterado no estabelecimento alienado, o que parece ser mero receio da alienante. Por esta mesma razão, não se pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1914 Comprovada a ausência de julgamento definitivo, aguarde-se por mais um ano, certificando-se oportunamente. Intime-se. - ADV: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP) Processo 1602898-77.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maternidade do Bras Ltda - VIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1450 Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1029148-86.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rosilda Paulino dos Santos - Embargdo: Banco Santander

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1186 multas por desrespeito a qualquer dispositivo do Código. Superado esse ponto e demonstrada a higidez das reclamações apresentadas, passa-se à análise da questão da multa. Estabelece o art. 29 da Portaria nº 26/2006, com redação dada pela Portaria nº 33/2009 que Art. 29. A fixação dos valores das multas nas inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2275 previsão da data de seu retorno para Praia Grande, segundo Matheus, o seu pai viajara antes da 1ª diligência realizada por esta Oficiala e não retornou à cidade desde aquela data. Na última tentativa, deixou recado com a pessoa que se apresentou como sogra, Srª Maria, porém, não obteve retorno). Prazo: 05 dias.