Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1027 Vossa Excelência, cuida, entre outras proposições, de minimizar à medida do possível e com parâmetro de ordem financeira, a propositura e o trâmite de processos judiciais de interesse da União. “(...) “A urgência e a relevância da edição dessa Medida renovam-se a cada dia, pelas ocorrências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1450 da reparação do dano moral, negando sua função punitiva mas admitindo que deva ter o condão de inibir o ofensor: “O dano moral não se avalia mediante cálculo matemático-econômico das repercussões patrimoniais negativas da violação - como se tem feito às vezes - porque tal cálculo já seria a busca exatamente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 829 410 e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual o mesmo fica devidamente CITADO para o inteiro teor da presente ação para, no prazo de 05 (cinco) dias após o decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento do débito com seus acréscimos legais, bem como fica consignado que, em caso de não pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1488 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado nº 006.2010/005712-0 dirigi-me ao endereço: Rua Heloisa Camargo 682, e lá citei Aziram Construções e Comercio Ltda., na pessoa da sra. Irene Tabarini Manfredini, que declarou ser a sua representante legal, e citei Irene Tabarini Manfredini que bem ciente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1856 indivíduo com quem se encontra o veículo. - ADV: LICIA NOELI SANTOS RAMOS (OAB 218761/SP) Processo 007.02.003823-9 - Monitória - Organização Flash S/c Ltda - Idenor Fraga de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Flavia Bezerra Tone Vistos. ORGANIZAÇÃO FLASH S/C LTDA., qualificada na inicial, ajuizou ação de Execuç

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 providenciou a transferência junto ao Detran-DF. Contudo, não vislumbro o alegado perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo nas medidas pleiteadas, sendo mais cauteloso aguardar a manifestação do réu, em homenagem ao princípio do contraditório. Assim, ausentes os requisitos estabelecidos pelo art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. Em cump

Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 requerem a homologação de acordo e extinção do feito. É o breve relatórioPreliminarmente, cumpre observar que a prolação de sentença não impede a homologação de acordo extrajudicial, uma vez que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação da partes. Nesse sentido, destaca-se o seguinte entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, in verbis: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 honorários advocatícios em suas planilhas, haja vista que estes foram incluídos no depósito realizado à fl. 131. Observe-se, ainda: 1)A parte exeqüente apresentou planilha do débito no valor de R$57.611,18 (ciquenta e sete mil, seiscentos e onze reais e dezoito centavos), em sede de petição inicial; 2)Foi determinada a citação do executado para o pagamento do valor referido, sendo este advert

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 prazo de 15 (quinze) dias. O prazo será contado da data da execução da liminar, se a parte ré for citada no mesmo ato da apreensão do bem, ou da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, se a citação ocorrer em momento posterior. Deverá o Oficial de Justiça advertir a parte ré de que, caso não apresente contestação no prazo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 787 pela 1ª Vara Cível de Santos, conforme andamento processual e fls. 48 e 287). Aliás, a 6ª Câmara de Direito também já analisou a Apelação n. 9195144-12.2007.8.26.0000, envolvendo as mesmas partes litigantes e o mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica (v. andamento processual). Dessa forma, a Colenda 6ª Câmara d