Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001197-04.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000441-10.2005.403.6103 (2005.61.03.000441-9)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X CLAUDIO ROGERIO RIBEIRO PICCOLO X KATIA RIBEIRO PICCOLO X MARINO PICCOLO JUNIOR Fl(s). 56. Face ao(s) novo(s) endereço(s) informado(s) nos autos, pela parte requerente, providencie a Secretaria nova tentativa de citação no(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), para o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004892-97.2013.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002488-44.2011.403.6103) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS(SP174084 - PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE E SP321655 - MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ) X HELLEM MARIA DE LIMA E SILVA(SP167443 - TED DE OLIVEIRA ALAM) X JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO(SP226382 - LUCIANO FERMIANO E SP228644 - JOSE MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR) Despacho de fl.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. Expediente Nº 9060 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004522-21.2013.403.6103 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001197-04.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000441-10.2005.403.6103 (2005.61.03.000441-9)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X CLAUDIO ROGERIO RIBEIRO PICCOLO X KATIA RIBEIRO PICCOLO X MARINO PICCOLO JUNIOR Fl(s). 56. Face ao(s) novo(s) endereço(s) informado(s) nos autos, pela parte requerente, providencie a Secretaria nova tentativa de citação no(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), para o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,torna público que foi revogada declaração de conformidade nº 01/2013 de 12 de setembro de 2013 e a Anuência Municipal concedida pelo órgão gestor da APA Municipal do Rio Picão de 06 de agosto de 2014 para o processo 02001.000088/202-17, para licenciamento ambiental do empreendimento Porto Norte e Mineroduto Morro Pilar – Linhares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogerio Nonato De Souza CJK-9935 A028721768 658-00 21/08/2014 Romulo Cesar Porto Tinoco HKW-8118 A028778821 604-11 19/08/2014 Romulo Marino Llamoca Zarate OFB-4387 L030301891 746-30 06/01/2014 Romulo Rodrigues Dos Santos NVW-2771 L027728456 683-12 11/01/2014 Ronaldo Luiz Marchesini JSQ-6443 A028631525 597-50 18/08/2014 Ronaldo Luiz Pereira AEI-5728 L030564669 745-50 31/07/2014 Ronaldo Rodrigues Machado Me B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9200 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004522-21.2013.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO E Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS(SP106482 - EDSON SAMPAIO DA SILVA) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO REGIONAL - ABETAR X JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO(SP228644 - JOSE MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR E SP226382 - LUCIANO FERMIANO) X MERCADO & MERCADO EVENTOS ME(SP228644 - JOSE MARCIO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a inicial está pautada em meras evidências, não se mostra suficiente, por si só, para modificação da situação apresentada até o momento nos autos. Outrossim, ainda quanto ao pedido de reconsideração (revogação da tutela antecipada) formulado por tais réus, deve o magistrado ater-se ao princípio da preclusão pro judicato, que limita a retratação pura e simples da decisão anteriormente proferida - inteligência do artigo 505 do Código de Processo Civil. Assim, mantenho a de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRÁFICA E EDITORA TARG LTDA, ANDERSON GASPARINI, REGINALDO GASPARINI E EDSON LUIZ DE SOUZA, o qual teve sua inicial liminarmente indeferida.GEOAR ASSESSORIA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA e GEOCI LEONAR BARBOSA apresentaram manifestação prévia às fls.1247/1254, afirmando que os contratos mencionados no Inquérito Civil Público que instrui a presente, não foram assinados pelo representante da empresa ré. Asseveram que não firmaram contratos com a ABETAR, e que apenas teria emitido 03 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2º Suplente: Stefani Ferreira de Matos Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Conselho Estadual de Recursos Hídricos DELIBERAÇÃO COPAM Nº 918, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras providê