411 resultados encontrados para c. c. m. j. - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2211 Considera-se citada a segunda ré, ante o comparecimento espontâneo aos autos com a apresentação de Contestação, conforme ID 107973751. Havendo interesse e disponibilidade da Ré na realização de audiência de conciliação, deverá esta, no mesmo prazo da contestação, apresentar proposta de conciliação. Havendo proposta, designar-se-á a devida audiência d
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1657 PROCESSO :0006204-93.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 47/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. M. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006203-11.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 48/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1316 obrigação e no ensejo dos créditos emergenciais que se busca a satisfação, determino que o executado seja intimado pessoalmente para: EFETUAR O PAGAMENTO, em 03 (três) dias, das três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução (NOVEMBRO/2018 a JANEIRO/2019 - R$2.906,00, e mais aquelas que se vencerem no seu curso, atualizadas até a data do efetivo pagamento, provar que o fez o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2225 Em face do quadro clínico apontado, as barreiras apresentadas (art. 3º, IV da Lei nº 13.146/2015) implicarão ao(à) interditando(a) limitação ou impedimento à participação social, ao gozo, à fruição ou ao exercício de seus direitos e atos da vida civil de forma plena e efetiva? Em caso positivo, especificar o limite ou impedimento nos termos Lei nº 13.146
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2223 Em face do quadro clínico apontado, as barreiras apresentadas (art. 3º, IV da Lei nº 13.146/2015) implicarão ao(à) interditando(a) limitação ou impedimento à participação social, ao gozo, à fruição ou ao exercício de seus direitos e atos da vida civil de forma plena e efetiva? Em caso positivo, especificar o limite ou impedimento nos termos Lei nº 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 248 No que refere ao pedido de cinco salários mínimos a fim de garantir futuros ressarcimentos, requerido pelo Réu, este não merece prosperar, uma vez que não que se mensurar futuros ressarcimentos uma vez que, o patrimônio está sendo partilhado nesta Sentença. No tocante à partilha de bens, verifico que a Autora não logrou êxito em demonstrar a existência
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 728 razão da gratuidade concedida.Ciência a DP. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente e, arquive-se os autos com as cautelas legais, dando-se baixa no registro. P. R. IBelém, 24 de março de 2020JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROSJuíza de Direito Número do processo: 0814233-74.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. C. C. M.
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 319 674.827.4/0 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): BANCO BRADESCO S A - APDO(S): LUIZ GUSTAVO ALARCON ALEGRO (E OUTRA) - INTERESSADO(S): JLB PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA (MASSA FALIDA) - FICA TORNADO SEM EFEITO A PÚBLICAÇAO DO R.DESPACHO DE 323,DISPNIBILIZADO EM 09/12/09, POR INDEVIDA. - ADV(S
Edição nº 226/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1340 Advogado: Sergio Santos Correia (OAB:BA48290) Vitima: V. R. C. C. M. B. D. S. Testemunha: T. R. C. C. A. D. J. Testemunha: T. R. C. C. M. D. J. S. Testemunha: T. D. D. R. C. C. M. J. D. S. S. Testemunha: T. D. D. R. C. C. J. D. H. S. Testemunha: T. D. D. R. C. C. N. P. S. B. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Autoridade: D. A. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE