CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1341 7- Proceda-se com o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia do preso, enviando o formulário disciplinado no Ato Conjunto nº 02, de 18.02.2019 do TJBA, através do e-mail institucional para o endereço video.audiencia@seap. ba.gov.br (Se cabível). 8- Havendo impossibilidade de conexão com a sala virtual deverá o Oficial de Justiça infor

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 842 o artigo 14 da resolução nº 015/2016-GP, de 01/06/2016, determino a remessa dos presentes autos ao CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família deste Fórum, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes no presente feito. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Belém, 28 de fevereiro de 2019. DR. AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 247 casal, para que a referida avença surta os seus legais e jurídicos efeitos. Ao tempo em que declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art.226, § 6º da Constituição Federal e 487, III, b do novo Código de Processo Civil. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averb

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Leia-se Despacho fls. 159/162 "[...]Dessa forma, nego seguimento ao presente recurso, porque manifestamente inadmissível, com apoio no art. 557, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 15 de outubro de 2013." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS OBSERVAÇÃO Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 17/10/2013, fls. 222/227. 176ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1414 Ora, a continuidade da persecução criminal em casos tais revela-se inútil, não sendo razoável prosseguir com uma ação penal cujo desfecho, já se pode ver, será inteiramente inócuo. EM RELAÇÃO DO DELITO NO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL: Compulsando os autos, verifica-se que o processo não pode continuar tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretens�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2725 Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB:SP354406) Intimação: Vistos.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos constantes no art. 350 do CPC, se manifeste sobre a contestação e documentos apresentados pelo demandado, conforme teor de ID 36492897.Cumpra-se. Após, conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 4ª Turma Cível 067ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 417/19 2013 00 2 007522-9 ANTONINHO LOPES P. I. P. G. M. ANA PAULA AMORIM MIGNOME e outro(s) W. G. M. RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO e outro(s) 2ª VARA DE FAM�

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1730 seus nos artigos 3º e 4º. Número do processo: 0800664-80.2018.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: J. V. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: SUZANA LACERDA LEMOSOAB: 26179/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PAClasse:DIVÓRCIO CONSENSUAL (98)Assunto:[Reconhecimento / Dis

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 912/3 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 FERNANDO LOPES DE MESQUITA E OUTROS ROMEO ELIAS e outro(s) 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 19990110185514 - Cumprimento de sentença FLS."[...] Desse modo, tenho que a matéria deve mesmo aguardar o julgamento do mérito do agravo, sede em que certamente serão avaliados todos os aspectos que moldam a insatisfação da parte recorrente, já cotejados com a j�

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1851 Secretaria providenciar a intimação para o recolhimento destas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se.Certificado o trânsito em julgado, fica autorizado o desentranhamento de documentos por quem os juntou, exceto a procuração, substituindo-os por cópias que poderão ser declaradas autênticas pelo patrono nos termos do artigo 425, IV do CPC/2015, devendo o cartório cer