Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 108 sentido já decidiu o Eg. TJSP, ementando: “EXONERAÇÃO - Operação de pleno direito - Atingida a maioridade, extingue-se o pátrio poder e conseqüentemente o dever de sustento, tornando-se possível, com isso, a exoneração da pensão alimentícia prestada pelo pai, independentemente da propositura de ação para tal finalidade.” TJSP - AI197.508-I - 6a CC - Rel. Des. Ern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1771 590.01.2004.013920-2/000000-000 - nº ordem 457/2004 - Arrolamento - CAROLINA PEREIRA DUARTE X PEDRO VIEIRA DIAS (FALECIDO) - Fls. 51 - Processo nº 457/04 Diante da certidão supra, intime-se pessoalmente a inventariante para que dê regular andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1450 pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação da audiência de conciliação/mediação, que será realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, conforme orientações contidas no Comunicado CG 284/2020. Os participantes, deverão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 819 nestes autos de ALVARÁ requerida por LUCIENE BORJA DE ALMEIDA, face ao falecimento de MARCELO LOPES ALMEIDA e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, comunique-se e arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2487 A. S. - - L. H. A. S. - A. S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita aos exequentes. Anote-se. 2) Cite-se. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FALEIROS (OAB 49773/SP) Processo 1000523-39.2014.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. N. dos S. - A. S. dos S. - Vistos. 1) Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 146 Carlos Roberto Dias de Oliveira - Vistos. 1. Emende o autor a inicial, em 10 dias, incluindo no polo ativo a mãe do “de cujus”. 2. Após, tornem os autos conclusos. 3. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP) Processo 0006487-07.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 389 do cônjuge sobrevivo e dos sucessores interessados na administração dos bens do espólio”, como escrevem os experientes magistrados SEBASTIÃO AMORIM e EUCLIDES DE OLIVEIRA em sede doutrinária (Inventários e Partilhas, 20ª ed., pág. 481/485; o trecho copiado está à pág. 482). A jurisprudência do Superior Tribunal de Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1097 trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP), MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP) Processo 002.09.217786-9 - Cautelar Inominada - A. F. da S. - L. C. F. - V

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 142 não haver vantagens ou desvantagens para nenhum deles”. Informa estar o ex-varão usufruindo do imóvel citado no item I, onde explora sua atividade comercial e recebendo o rendimento locatício do imóvel do item III, no valor de R$900,00; bem como, não ter ele providenciado a retirada do nome da exvirago do quadro societário da empresa A.EsCAP, conforme fora acordado. Por fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 71 cumprimento integral do acordo celebrado nos autos, julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. ( em caso de recurso, o valor do preparo é de R$138,80, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do proviment