Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1598 para figurar no polo passivo da demanda. A extensão de sua responsabilidade só poderá ser constatada após a instrução, e é matéria de mérito da demanda. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim. O próprio requerido afirma não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 418 com grave ameaça ou violência contra pessoa, é a única que se mostra capaz de assegurar a proteção, recuperação e reflexão dos adolescentes (...) não se mostra da melhor técnica, com o pretexto de se ter que interpretar literalmente o artigo 122, ECA, permitir que, muitas vezes em evidente situação de risco e em seu próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1383 VISTOS. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs os presentes EMBARGOS à execução que lhe move ARACY NANTES ZAMPIERI. De início, afirmou que a execução tem como parâmetro a data de julho de 200 a janeiro de 2010. Afirmou que, os meses são incorretos, em razão de a Lei Complementar 1.053/2008 ter ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2057 através da presente ação autônoma pela nobre Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não representa, por si, fator suficiente de convencimento para o que se requer. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a anteci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1470 (OAB 276964/SP) Processo 0060210-94.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. de O. - G. V. de O. Vistos. Promova o(a) autor(a) o regular prosseguimento do feito, em dez dias sob pena de extinção. Int. - ADV: CLISLENE CORREIA LIMA (OAB 192248/SP) Processo 0062152-35.2010.8.26.0002 (002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1873 Processo 0053935-32.2012.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Borin Paes de Almeida HELENA RODRIGUES PAES DE ALMEIDA - Luiz Fernando Borin Paes de Almeida Junior - Nomeio inventariante o herdeiro Luiz Fernando Borin Paes de Almeida, independentemente de compromisso. Venham as certidões d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 95 para comparecerem no I.M.E.S.C., sito no HOSPITAL GUILHERME ALVARO - AMBULATÓRIO - ENTRADA CANAL 4 - RUA OSVALDO CRUZ, Nº 197, BOQUEIRÃO - SANTOS/SP, no dia 08 de outubro de 2013, às 13:00 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 521 do prorietário disse que a adega está localizada na rua Araraquara , 3; neste local disseram desconhecer o citando; vizinhos da adega sra. Madalena e sra. Rosemeire disseram também desconhecê-lo. Portanto, DEIXEI DE CITAR Valmir de Barros Freitas. O referido é verdade e dou fé. Itu, 19 de junho de 2013. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1488 cada cópia), autenticação (Guia F.E.D.T.J. - cod 221-6, R$ 2,00 cada) e guia F.E.D.T.J. - cod. 130-9, R$ 34,00, indicando as folhas para cópias folha por folha sem usar barras (/)” - ADV: AMAURI JOSE DO NASCIMENTO (OAB 129997/SP) Processo 0026320-57.2013.8.26.0576 (057.62.0130.026320) - Alimentos - Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 566 Processo 100.08.629238-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. de L. M. e outro - L. C. C. M. - Vistos. Defiro o levantamento pleiteado pelo exequente. Providencie-se com urgência. Ao mais, intime-se o executado pela imprensa, através de seus patronos, para pagamento do saldo remanescente no valor de R$24.050,92 (vin