411 resultados encontrados para c. c. m. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 36 Autor: R. M. A. Advogado: Alexandra De Jesus Barboza (OAB:BA44937) Advogado: Carolina Portugal De Souza (OAB:BA66042) Reu: J. A. D. A. Advogado: Hugo Cezar Da Silva Teixeira (OAB:BA33643) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª VARAS DE FAMÍLIA A 6ª mudou para 4ª de Fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1345 Assim, com fundamento nos artigos 107, III, c/c 109, III c/c art. 115, todos do Código Penal, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA do Estado, com a consequente EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do crime atribuído a EZEQUIEL SOUSA CHAGAS na presente Ação Penal. Oficie-se ao CEDEP informando da presente decisão. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Dê-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 999 Reu: I. E. C. D. S. A. M. E. P. Reu: J. E. D. C. R. C. C. J. E. D. C. Autor: S. S. E. S. L. Reu: M. A. D. B. L. Reu: M. J. S. R. C. C. M. J. S. Autor: V. D. M. B. R. C. C. V. D. M. B. Autor: E. S. D. M. R. C. C. E. S. D. M. Autor: K. R. D. M. R. C. C. K. R. D. M. Reu: M. C. P. G. R. C. C. M. C. P. G. Reu: M. G. R. C. C. M. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Câmara Criminal 024ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2012 00 2 029772-6 659396 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI J. J. V. D. F. C. M. C. D. J. J. E. C. C. D. C. R. S. L. R. C. PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 19 No mais, o instrumento de procuração que acompanha a inicial possui expressos poderes para o oferecimento de desistência. Assim, inexiste nos autos qualquer elemento processual que impeça o acolhimento da medida ora postulada. Isto posto, declaro por sentença extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2222 Importante esclarecer que, no “Juízo 100% Digital”, será admitida a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos artigos 193 e 246, do Código de Processo Civil, e da Lei n. 11.419/2006, mediante certificação nos autos, pela Secretaria do Juízo ou pela Diretoria, em unidades a essa vinculadas. Ademais, as audiências
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 583 REU: REU: MARINALVA ALVES DO MONTE Advogado(s): Advogado: MATHEUS LIMA ARAÚJO OAB: BA21022 Endereço: BOSQUE DA SAUDADE, 22, CASA, CENTRO, ACAJUTIBA - BA - CEP: 48360-000 DECISÃO 1- Por primeiro, entendo necessário designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora, por videoconferência, observando-se os Decretos Judiciários n. 276/20
2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nos termos do art. 320 do Provimento GP/CR nº 13/2006, diante da RECLAMADO ADVOGADO remoção do Exmo. Sr. Dr. Juiz Richard Wilson Jamberg, passo a RECLAMADO ADVOGADO decidir. Suscita a reclamada a ocorrência de omissão no julgado, eis que não constou do dispositivo da sentença a condenação da reclamante nas penas da litigância de má-fé. Não há omissão, uma vez q
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 142 na fundamentação supra, comprovando-os nos autos, por Processo Nº RTOrd-1000407-11.2017.5.02.0002 RECLAMANTE A. S. N. ADVOGADO THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA(OAB: 234863/SP) RECLAMADO E. S. A. RECLAMADO J. P. L. RECLAMADO C. M. J. C. RECLAMADO C. P. D. T. M. RECLAMADO S. P. U. -. S. RECLAMADO S. S. D. C. -. S. -. A. R. N. E. D. S. P. RECLAMADO M. J. E. S. RECLAMADO A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1048 Autor: M. C. D. M. R. C. C. M. C. D. M. Reu: A. J. L. Reu: A. D. S. M. R. C. C. A. D. S. M. Reu: E. N. C. R. C. C. E. N. C. Reu: C. D. R. D. I. D. C. Reu: M. O. M. C. R. C. C. M. O. M. C. Reu: A. A. I. L. Reu: L. A. C. R. C. C. L. A. C. Reu: C. A. P. L. Reu: J. B. G. R. C. C. J. B. G. Reu: L. G. D. O. R. C. C. L. G. D. O. Reu: C. T. D. S. G. R. C. C. C. T. D. S. G. R