Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1965 outros - Alimentos provisórios fixados em 20% do salário mínimo para cada requerido (fls. 82). Os avós paternos contestaram (fls. 98/105 e fls. 108/128). A avó materna, citada pessoalmente (fls. 412), não apresentou contestação (fls. 414). A incompetência do Juízo foi afastada a fls. 351. Imperioso que o autor de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2589 pertinência. - ADV: CONCEICAO APARECIDA VITORIANO (OAB 124583/SP), SERGIO FERREIRA LAENAS (OAB 232548/SP), LUCIANO SILVA SANT’ANA (OAB 199032/SP) Processo 0012132-88.2011.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. S. de A. - M. O. de A. - Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 290 2792/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por C. E. D. S. em face de A. M. D. S. - arquivem-se os autos. Adv.: (213870/SP)DANIELA C. JUCATELLI VALENTE 3094/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por E. L. M. em face de L. D. - sobre a certidão do oficial manifeste-se a requerente (deixei de intimar o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2115 os benefícios da Justiça Gratuita e do art. 172, § 2.º, do CPC. Recebo a petição de fls. 18/19 como emenda à inicial. Anotese, inclusive no âmbito do distribuidor, se o caso. Considerando que a liminar visa apenas regularizar uma situação fática já existente, defiro a separação de corpos pleiteada na inicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1733 Processo 0012982-14.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. A. de A. - F. M. de J. Vistos. Fls. 67 : Risque-se. Intime-se o executado para, no prazo de 15 ( quinze ) dias, efetuar o pagamento do débito apontado no calculo de fls. 66, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2267 DAVID MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP) Processo 0013505-40.2000.8.26.0008 (008.00.013505-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. N. da C. C. - - M. N. da C. C. - J. A. C. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, informo que o ofício está disponível no site do TJ.SP, podendo ser impresso, a qualquer tempo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1849 SANTANA (OAB 206870/SP), INGRID APOLLONI MARQUES (OAB 291699/SP) Processo 0038312-59.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. M. V. S. - R. F. S. - Fls. 50: DESPACHO. “ Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, a fim de que realize-se nova diligência no endereço supramencionado. Fls.46: os aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1935 Processo 0033005-90.2012.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. M. dos S. - D. F. V. - Fls. 32: DESPACHO. “ Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, a fim de que realize-se nova diligência no endereço supramencionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1505 Processo 0026377-88.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. C. S. C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela credora. Consigno que nos termos da Súmula 309 do STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1539 que o executado não efetuou qualquer pagamento (fls. 70), bem como requereram a sua prisão. O Ministério Público concordou com o pedido (fls. 73). É o relatório. De rigor a prisão. O executado, nada obstante a homologação do acordo, não cumpriu com a obrigação alimentar, o que justifica sua prisão civil. Dian