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c. c. m. n. - Página 38

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416 resultados encontrados para c. c. m. n. - data: 10/08/2025

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TJSP 21/10/2010 - Pág. 1455 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1455 Processo 0025772-91.2002.8.26.0002 (002.02.025772-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Maria da Silva - João Pedro da Silva Neto - Retirar mandado levant. em cartório, em 5 dias. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP) Processo 0026819-22.2010.8.26.0002 (002.10.026819-8) - Procedime

TJSP 24/11/2010 - Pág. 2288 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 2288 justificativas antagônicas! Assim, fosse verossímil a assertiva de que os menores estavam na sua guarda indaga-se o porquê de não ter declinado tal circunstância na primeira oportunidade em que foi instado a se manifestar em vez de juntar recibos assinados por terceira pessoa? As diversidades de versão revelam a fr

TJSP 15/01/2010 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1591 implante, incontinenti, o benefício ora deferido, nos termos do artigo 461, § 3º, do CPC. OFICIE-SE PARA CUMPRIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A PARTIR DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO, devendo o beneficiário fornecer ao instituto-réu os dados necessários à i

TJSP 19/09/2018 - Pág. 3324 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3324 Ruffo, somente no seu efeito devolutivo (artigo 14 da Lei 5.478/68 e artigo 1.012, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015). Dê-se vista à parte contrária para, se quiser, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil de 2015). Após, abra-se vista ao M

TJSP 11/04/2013 - Pág. 1686 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1686 voltar a usar o nome de solteira (fls. 02/12). Com a inicial e aditamento às fls.25, foram juntados os documentos (fls. 13/21). O requerido foi citado por hora certa (fls.30) e ofertou contestação alegando basicamente que a autora abandonou o lar para viver com outro homem e não tem interesse em visitar o filho. Susten

TJSP 27/09/2013 - Pág. 1489 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1489 da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, defi

TJSP 09/12/2013 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2190 cópia digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministério Público. Int. (Ato Ordinatório: Deverá a parte autora recolher, com urgência, o valor referente às conduções do Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a intim

TJSP 17/07/2012 - Pág. 1993 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1993 de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das parte

TJSP 14/08/2013 - Pág. 1149 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1149 partes as provas documentais e testemunhais que julgarem pertinentes. Cite-se e intime-se o requerido, com antecedência mínima de 10 dias, cientificando-o de que caso não compareça acompanhado de advogado ou, comparecendo, recuse-se a depor, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (nos termos do artig

TJSP 28/02/2014 - Pág. 1307 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1307 em cinco dias(fl.71/72). Int. - ADV: LUIZ CARLOS LEGUI (OAB 94332/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP) Processo 0024560-86.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. de S. L. - Assim sendo, inexiste alternativa técnica a esta Ju�

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