Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1050 razão da sua idade e do trabalho exercido na lavoura durante período suficiente a caracterizar o mínimo exigido pela lei, faria jus a aposentadoria rural. Juntou documentos (fls. 09). A autarquia foi citada e contestou a pretensão da autora, alegando no mérito, a ausência de prova documental, que confirme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1791 o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. No mais o pedido de oficio ao INSS para implantação da pensão deverá ser re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 2374 Processo 0010296-75.2010.8.26.0020 (020.10.010296-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. M. C. - W. C. C. - manifeste-se o (a) requerente sobre a petição e documentos de fls.48/79 - ADV: CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP), PAULO APARECIDO DA SILVA (OAB 283260/SP) Processo 0011530-29.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1726 Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB 245178/SP) Processo 0026239-13.2010.8.26.0577 (577.10.026239-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. S. F. - P. R. R. F. - Regularize-se a representação processual do executado em ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 798 nº 204/2011 registrada em 08/02/2011 no livro nº 117 às Fls. 17/25: Vistos. Trata-se de ação de embargos do devedor proposta por Arlete Maria Toneti Biagi e Antônio Liberal Biagi em razão de ação de execução que lhe move o Banco do Brasil S/A em que os embargantes requereram, preliminarmente, o indef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1270 ajuizaram a presente demanda, visando a conversão da separação judicial em divórcio. Juntaram documentos às fls. 04/08. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos autoriza o julgamento imediato do feito. Ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao artigo 226, parágrafo 6º da Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1460 avaliação se porventura os tiver. As partes envolvidas deverão comparecer na data e local determinados, independente de intimação do Juízo, competindo ao defensor a comunicação ao cliente. - ADV: MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP) Processo 002.09.206539-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1362 endereço do executado, expeça-se mandado de citação nos termos do artigo 732 do CPC, constando do mandado o valor do débito a ser atualizado pelo contador, fls. 4. Se infrutífera a citação, abra-se vista para a Defensoria, manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROMUALDO NAKVASAS JUNIOR (OAB 82286/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 2784 desnecessárias outras provas. No mérito, o pedido é procedente. O autor demonstrou, quantum satis, encontrarem-se as partes separadas judicialmente há mais de um ano, o que, aliás, seria desnecessário diante da nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da CF. Por tais fundamentos, julgo procedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2463 conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. O despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a