Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2137 OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP) Processo 0016421-39.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Volodymyr Dzundza - Olga Dzunda - Diante da certidão de fls.30 concedo o prazo de 10 (dez) dias para integral cumprimento do despacho de fls. 20. Decorridos “in albis”, remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 749 nos demais casos. Ocorre que, no caso vertente, não se trata tipicamente de depositário infiel, já que a Carta Magna refere-se ao depósito stricto sensu, ou seja, ao depósito regular propriamente dito, depósito puro, aquele previsto no Código Civil (artigo 638), sob pena de, em se ampliando a compreensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 2080 antecedência em relação à data da audiência. Diante da prova pré-constituída da paternidade e por inexistir prova da renda mensal do requerido, por ora, arbitro alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, a partir da citação, a ser pago para a representante legal da parte autora, até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1616 declaração na Fazenda Pública, acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco possa manifestar a sua concordância ou não com os valores atribuídos aos bens e verificar se o imposto foi corretamente recolhido. Desde já, ressalto que nenhum alvará para alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1425 pela Lei nº 1.060/50, a assistência judiciária concede-se àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento ou da família (artigo 2º, parágrafo único). A conceituação foi repetida no artigo 4º, “caput”, com a reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 412 Processo 691.09.001474-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. de A. L. - A. dos S. L. - Manifeste-se o autor a respeito do informado na certidão do oficial de justiça juntada às fls. 16,a seguir transcrita: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado nº 691.2010/000491-9 deixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 2280 instruírem os mandados para intimação de testemunhas e depoimento pessoal (requerente e requerido), tendo em vista a proximidade da audiência designada (10/11/2010); Fica a requerente intimada a retirar a carta precatória expedida à Comarca de Recife /PE, para o seu devido encaminhamento e distribuição.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1756 com urgência. 3) Defiro o levantamento de fls.166/171 pela patrona do executado, conforme acordo de fls.231, homologado pela r.Sentença de fls.238, transitada em julgado (fls.241). Após, arquivem-se os autos. - ADV: VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS (OAB 262315/SP), ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP) Processo 009.03.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1702 Processo 005.10.004594-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. C. P. - M. L. A. - Vistos. Fls. 22/23: desentranhe-se o mandado que pertence ao autos da Medida Cautelar, juntando-o nos autos devidos. Tendo em vista que já há ação com mesmas partes e mesma causa de pedir em trâmite, anterior a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1795 SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) Processo 0034011-10.2004.8.26.0004 (004.04.034011-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. B. B. - D. S. B. Certidão retro: concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que a exeqüente dê integral cumprimento ao r. despacho de fl. 195. Decorridos sem ma