1.863 resultados encontrados para c. c. manifeste - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2181 subsistência da garantia. Por fim, a Terceira colaciona nova peça e documentos, ao Id. ACELIO RICARDO VALES LEITE 7320901, na qual reitera o pleito pelo levantamento da restrição Juiz do Trabalho Substituto lançada sobre os veículos indicados, bem como demonstra o ajuizamento de pleito de busca e apreensão dos veículos, perante o Juízo Cível, tendo sido a me
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2128 Processo 0041117-05.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. M. S. dos S. - I. P. dos S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Oportunamente, arquive-se os autos. P.R.I. - ADV: MAR
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 533A/SE) PARENTE ANDRADE LTDA ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) 799 Considerando que é competência desta magistrada evitar a ocorrência de prejuízos denecessários para as partes, como custeio de passagens e hospedagem para esta Municipalidade, para uma audiência presencial de realização vedada por c
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 2119 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA GAUCHER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEM LUCIA SOUZA FLORES RIGOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2011 Processo 0226305-07.2009.8.26.0007 (007.09.226305-0) - Ação Penal - Proc
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 61 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas P.R.C. e Arquivem-se. Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 144.270 PROCESSO : 244.01.2007.801501-0 - nº de ORDEM 35198/07- PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA XANTONIO ANTIORI E OUTROS- Fls.25:- TÓPICO FINAL : Estando satisfeita a obrig
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 132 Processo nº.: 0002680-56.2010.8.26.0244 (244.01.2010.002680-2/000000-000) - Controle nº.: 000376/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO GONÇALVES - Fls.: 0 - Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 194 e declaro extinta a punibilidade de CLAUDIO GONÇALVES, pela prescrição da pretensã
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3360 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HELENA BUENO BARCELLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo 0000003-33.2019.8.26.0472 (processo principal 1001920-75.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Contratos Ban
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3705 5. Não sendo o caso de acordo ou prova emprestada, na forma do § 1º, do artigo 21, do Ato Conjunto 03/2020 acima referido, deverão as partes ser intimadas para, no prazo de cinco (05) dias, também sob pena de preclusão, especificar as provas que pretendam INTIMAÇÃO produzir, sua pertinência e finalidade, considerando as Fica V
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1780 determino a citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, respectiva sala de audiências da unidade judiciária, ressalvada a apresentar defesa escrita (contestação, reconvenção e/ou exceção hipótese excepcional de oitiva por videoconferência, em de incompetência), acompanhada dos documentos que porventura requerimento justificado pela parte”,
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1815 pretenda juntar aos autos, sob pena de revelia, além de confissão requerimento deverá ser apresentado ao Juízo, até 5 (cinco) dias quanto à matéria de fato formulada pela parte autora (CPC, Artigo antes da audiência designada. 335); 11.As testemunhas serão convidadas pelas próprias partes, tudo 3. Apresentadas as defesas, intime-se a parte autora para que