223 resultados encontrados para c. c. n. a. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2442 : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2325 Processo 0004073-54.2009.8.26.0663 (663.01.2009.004073) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Fazenda Pública Municipal de Votorantim - Vistos. Observa-se que o desbloqueio já foi feito (fls. 48/49), na medida em comprovada, à época, a natureza do numerário (fls. 40/41, 43/47). Requeira a e
Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 150133-4 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA M. J. C. C. N. A. C. MARIA DO ROSÁRIO MARQUES SANTOS N. C. C. C. NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1219 I - a petição inicial for indeferida; O exequente foi intimado para proceder à devida correção ao pedido de Cumprimento de Sentença, porém não o fez. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial do pedido de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, I do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, dando-se
Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) MICHELLE FERREIRA LIMA JUDAS TADEU DE SOUSA ALAN DANTAS DE ALMEIDA RAMON COSTA VIEIRA LUCIANO ALVES RIBEIRO NILTON DIAS DO NASCIMENTO TEIXEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) CCR-Conflito de Jurisdição 2012 00 2 030227-9 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLI
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 244 ATO ORDINATÓRIO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Maceió, 21 de outubro de 2019 Darley Monique Veríssimo dos Santos Chefe de Gabinete Maceió, 21 de outubro de 2019 Ementa;Decisão;NOSSA EMENTA;Citação Grande;Texto Norma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2303 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Vitima: N. R. C. C. N. A. T. Requerido: E. P. D. O. Autoridade: D. P. M. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8001078-70.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE A
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 244 ATO ORDINATÓRIO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que oferte parecer no presente feito. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Maceió, 21 de outubro de 2019 Darley Monique Veríssimo dos Santos Chefe de Gabinete Maceió, 21 de outubro de 2019 Ementa;Decisão;NOSSA EMENTA;Citação Grande;Texto Norma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2302 AUTORIDADE: DT PALMAS MONTE ALTO Advogado(s): REQUERIDO: Carlos Rego Magalhães Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de Medida Protetiva de Urgência em favor de JUCIÉLIA DOS SANTOS ABRANTES, sob o argumento de que vem sofrendo ameaça e agressões perpetrada por seu ex companheiro CARLOS REGO MAGALHÃES. Verifica-se certidão do oficial de justiça
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 486 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 849/2013 - Jacarei AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : O. N. I. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000619-22.2013.8.26.0292 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3293/2013 - Jacarei AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. F. DA S. VARA:2ª