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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 174 Autor: Jorge Paulo Da Silva Paranhos Gomes Advogado: Cassio Brito Deiro (OAB:BA68854) Reu: Lidiane Matos Santos Advogado: Carlos Alberto Amaro Martins Junior (OAB:BA38788) Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família 1ª, 2ª, 3º, 7ª e 8ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 430 do restante da seleção. 3. No mandado de segurança, a autoridade coatora é um fragmento da pessoa jurídica de direito público interessada, e, se dentro dela há legitimidade passiva de mais de uma autoridade coatora, logo há identidade de parte para efeito de caracterizar litispendência e coisa julgada.”(AgRg no RMS nº 23.935/RS, Rel. Celso Limongi - Des
Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Advogado(s) AMANTINO ALVES DA COSTA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2014 00 2 003998-2 Prevenção ANGELO CANDUCCI PASSARELI MASSA FALIDA DE VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA rep. por CARLOS CARVALHO DUARTE NETO CARLOS CARVALHO DUARTE NETO HORUS TELECOMUNICACOES LTDA CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA e outro(s) Esp�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2010 Advogado: Eduardo Mascarenhas De Moraes (OAB:BA10057) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL DE SALVADOR Rua Arquimedes Gonçalves, 425 - Jardim Baiano, CEP: 40050-300 – Nazaré – Tel: (71) 3421-6218 E-mail: [email protected] Processo: MANDA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1742 - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação e na rede. 2) Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da prestação alimentícia, devidamente atualizada e acrescida da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 179 Intimação: ATO ORDINATÓRIO - Com base no Provimento Conjunto n° CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte autora, por seu(ua) advogado(a), para tomar conhecimento da certidão Id. 300677731, e informar se terá como apresentar suas testemunhas arroladas à audiência designada, conforme previsto no art. 455 do CPC e, caso não seja possível, que justifique a necessi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 83 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 41 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 4 - 0575359-54.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria de Fatima Oliveira. Apelante: Elsa Maria Porto Costa Lima. Apelante: Maria de Fatima Leopoldo Nunes. Apelante: Francisco de A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1584 o Ministério Público, que emitiu parecer favorável ao pleito (Id 10310267). É o relatório. DECIDO. O rito seguido coaduna com a prescrição legal contida nos arts. 109 e ss., da Lei n. 6.015/73. Infere-se do conjunto probatório apresentado que assiste razão ao autor. De fato, resta demonstrada que a genitora do autor convolou núpcias e passou a assinar o nome de casada como FRANCISCA MARIA SO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9061 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência. Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerid
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 I ": L * Caderno 1: Administrativo ( 6 @* * 6 5 ( * 6 78 5 ( 6* 6 N 8 A # -( # GO > * @* 78 7 7 @ ( J @ F* * @ ( N @ 219 ( - I %! 0 ( A A I+ 0 Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 N ( * 7 # I %% < ( C ( @ ( ( * I % J 5 78 ? # I %$ J * ( ( A I %: D @ # * - 12 ( 9 ( >( 8 B 6 ( @ * ( ( * ( 6 ( > A ( > A 5 6 ( 78 * # ( 6 ( 6 C ? C && Q 0 @* 8 5 #0 6