Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1749 Ciência ao M.P. - ADV: ALDEMIR BIFON (OAB 122228/SP), RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP) Processo 004.09.108757-8 - Execução de Alimentos - G. M. P. - C. R. P. - Fls.58: Defiro. Expeça-se guia de levantamento conforme requerido. - ADV: DIANA CANEDO VALESI (OAB 228567/SP), FABIANO ZAMPOLLI PIERRI (OAB 154626/SP) P

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 letra "b", inciso I, do artigo 798, e Art. 524, ambos do Código de Processo Civil. Esclarecendo que os alimentos são devidos desde a citação, nos termos do § 2º do Art. 13 da Lei de Alimentos: Art. 13 O disposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2730 expressamente advertido de que, não sendo comunicado o descumprimento da avença no prazo de 5 dias contado do termo para adimplemento da última parcela, interpretar-se-á que o acordo foi cumprido, com extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC). Satisfeitas ou inscritas eventuais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1403 Privado para conhecer da matéria, por se tratar de ação relacionada a atos administrativos de associações, conforme artigo 5º, I.1, da Resolução 623/13. Em cumprimento ao acórdão, os autos foram redistribuídos, por sorteio, a esta relatoria. II DEFIRO o pedido de efeito suspensivo. COMUNIQUE-SE. III Conforme disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2315 Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2226 de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor. Neste caso, a parte ré deverá, preferencialmente, comparecer a sede da OAB com pelo menos uma semana de antecedência em relação à data da audiência. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial. Por fim, as partes fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1481 Processo 0009403-73.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. C. J. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cota do Ministério Público de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1489 DE MORAES (OAB 214900/SP) Processo 005.10.011502-5 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odette Medeiros dos Santos - Wilson Alves dos Santos - (IR 11/05) - Fls.33: anote-se.Cumpra-se o despacho de fls.30.Nada Mais. - ADV: DELMAR SOUZA CRUZ (OAB 187111/ SP) Processo 005.10.011909-8 - Execução de Alimentos - Ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1341 Regional de Santo Amaro, localizado na Av.Adolfo Pinheiro, 1992, 3º andar. 3) Cite-se e intime-se o réu para os termos da ação, com os benefícios do art.172, § 2º, do CPC, consignando-se que caso reste infrutífera a conciliação, nova data de audiência será designada para que ele possa ofertar contestação e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1685 Processo 3000192-41.2013.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - Marineia dos Santos BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. I - Indefiro os benefícios da justiça gratuita, em virtude da não comprovação de sua impossibilidade para arcar com as custas, despesas processuais e honorários