644 resultados encontrados para c. c. r. m. - data: 25/08/2025
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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3205 jud/infojud/renajud), valendo o silêncio como concordância. RIO DE JANEIRO, 31 de Janeiro de 2018 Sentença MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0100629-03.2016.5.01.0055 RECLAMANTE ROSEMERI ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO SUMAYA PORTILHO GOMES(OAB: 138425/RJ) RECLAMADO JOAO CARLOS BIAO OBERG RECLAMADO ELZA DE SOUZA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1231 todo dia 10 (dez) na Conta de titularidade da genitora da infante. (Caixa Econômica Federal, Poupança 15147-5, Agência 1435013). O genitor fica responsável ainda pela proporção de 50% (cinquenta por cento) das despesas médicas, odontológicas e exames, mediante apresentação dos comprovantes, bem como vestimenta, material escolar (do material escolar no iníci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5916 Requerente: R. M. D. S. R. C. C. R. M. D. S. Advogado: Igor Emanoel De Souza Pacheco Dos Santos (OAB:BA66890) Requerente: J. D. C. S. R. C. C. J. D. C. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8005841-03.2022.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: ROBSON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 371 Jurisdição: Candeias Executado: Maura Batista Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CANDEIAS - BA S E NTE N ÇA Cuida-se de Execução Fiscal intentada pelo Município de Candeias contra o contribuinte identificado nos autos, a partir de certidão de dívida ativa ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1725 Em face de todo o exposto, e por tudo que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por MARINALVA ANGÉLICA MEDRADO em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A por não restarem provados os fatos constitutivos do direito autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, bem co
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 5787 ADVOGADO GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) art. 1º, parágrafo único, do Capítulo "CUST" da CNC, fica relevada a cobrança das custas processuais. Por fim, ressalta-se que a execução somente prosseguirá em caso de encerramento da recuperação judicial e não pagamento do Intimado(s)/Citado(s): - A. C. C. R. - M. D. I. crédito do exequente perante o j
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº AP-0001363-74.2013.5.02.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL Revisor MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO AGRAVANTE I. C. C. ADVOGADO CARLOS DANIEL GOMES TONI(OAB: 187742/SP) ADVOGADO KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI(OAB: 170258/SP) AGRAVADO B. M. E. L. ADVOGADO EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA(OAB: 417586/SP) AGRAVADO C. D. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 76 8127573-32.2021.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Clara Galvão Novaes De Souza Advogado: Lucas Ribeiro Sanches Pereira (OAB:BA62168) Custos Legis: Jorge Carlos Novaes De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 233 Jurisdição: Candeias Requerido: C. C. R. M. Requerente: W. C. M. Advogado: Bruna De Souza Marques (OAB:BA60815) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: Processo n°: 8001917-04.2019.8.05.0044 SENTENÇA WALDSON CEZARINHO MARQUES ingressou com a presente ação em face de CLEIDIANE CARNEIRO RIOS MARQUES objetivando a decretação do divórcio com partilha de bens e o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 445 3. Após a designação, intime-se o réu sobre a decisão contida no item de número 1 e ainda para comparecer à audiência, acompanhado de seu advogado. O réu deve ser cientificado que a partir da data da audiência, conta-se o prazo de 15 dias para apresentação de constesação; 4. Intime-se a parte autora; 5. Ciência ao representante do MP. Serve a presente, junt