Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 337 Turma, Resp 256.281-AM, rel. Min. Menezes Direito, j. 22.5.01, deram provimento parcial, v.u., DJU 27.8.01, p. 328). Ademais, é cediço que é sentença, tal como a lei especial a define, o ato judicial que resolve de forma terminativa a controvérsia sobre a gratuidade judicial, se e quando processada em apartado. Confira-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2022 Processo 0002727-98.2014.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA MARIA - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP) Processo 0002765-13.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1405 nomeado às fls. 46, no valor de 100% da tabela DPE/OAB, expedindo-se as competentes certidões. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ, ALCIDES CAETANO (OAB 22882/ SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 0009417-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2086 a mera possibilidade. Submetido a juízo de valor, permite certificar-se de que há probabilidade de êxito, diferindo da natureza da causa, espécie de prova, da orientação doutrinária e jurisprudencial. A probabilidade de existência do direito ou verossimilhança é mais do que a simples aparência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2701 0005494-57.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 001063/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. L. C. J. E OUTROS X G. L. C. - VISTOS. I. Fls. 22: recebo como emenda à inicial, anotando-se. II. Defiro os benefícios da gratuidade processual; anote-se. III. Cite-se, por carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2042 o cumprimento ou descumprimento do ajuste. Expeça-se contramandado de prisão e/ou alvará de soltura, com urgência, se o caso. Sem custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, vez que o exequente é beneficiário da justiça gratuita (fls. 21) e defiro os mesmos beneplácitos ao executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1698 Processo 0002034-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002034) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. P. - J. de M. Proc. 105/12 - 2a VFS Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1814 Processo 0052705-52.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. B. M. do N. e outro - M. M. do N. - Vistos. Manifestem-se os requerentes acerca de fls. 10/12, excluindo R. do pólo ativo e adequando o pedido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2247 deixou transcorrer in albis o prazo(certidão de fls.186). É o relatório. Fundamento e decido. Não há preliminares arguidas pelas partes a serem analisadas pelo juízo. No mais, estão presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais. No mérito, a demanda há de ser julgada im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1836 Intime-se a parte interessada do desarquivamento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação nos autos, tornem ao arquivo. - ADV: HELENA BATAGINI GONCALVES (OAB 96642/SP), CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP), ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB 167771/SP) Processo 0006297-58.2011.8.26.0577 - E