Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 692 dias. II - Sem prejuízo, saliento que o decurso do prazo concedido, sem qualquer manifestação, implicará a suspensão automática do presente feito e o arquivamento dos autos. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS JACOB OAB/SP 181204 562.01.2010.012979-0/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Reconhecimento e dissoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1685 Processo 007.09.201398-4 - Alvará - Izaura Emidia Santos - Maria Lucia Santos - “Ciência da juntada aos autos de resposta oriunda do Banco Unibanco S/A; Banco Itaú S/A; Banco do Brasil S/A e CEF.”. - ADV: ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP) Processo 007.09.201598-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 1545 Superior, é legítima a cobrança anual de taxa de licença para localização e funcionamento. 2. O exercício do poder de polícia, conquanto não esteja cabalmente demonstrado nos autos, é notório no caso. Precedentes. 3. Recurso especial provido” (REsp 731.156/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1498 a Súmula nº 375: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS para reconhecer a boa-fé dos proprietários do imóvel, ora embargantes, e tornar sem e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1920 Processo 008.10.005861-0 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Eduardo Guerrero Castilho - Vistos. 1) Aguardese, por mais 05 dias, o cumprimento pelo inventariante do determinado a fls. 71, item “2”. 2) Manifeste-se o inventariante acerca da petição de fls. 99/101 e documentos apresentados a fls. 102/166

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1971 Barroso - Deram parcial provimento ao recurso da autora, desprovido o da ré, V.U. - REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO LIMITAÇÃO DE JUROS DESCABIMENTO CAPITALIZAÇÃO POSSIBILIDADE LEI Nº 10.931/04, ART. 28, § 1º, I PREVISÃO CONTRATUAL TARIFAS EXEGESE DE RECURSO REPETITIVO DO STJ DEVOLUÇÃO SIMPLES DAQUELAS DE AV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1356 INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. RESTRIÇÃO AO PLENO USO E GOZO DA ÁREA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, MAS VALOR REDUZIDO PARA R$5.000,00. FIXAÇÃO POR EQUIDADE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DOS AUTORES NO VALOR DE R$1.000,00. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO ADESIVO DOS AUTORES A QUE SE DÁ PROVIMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO DA R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 1867 CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes através das citadas petições.JULGO EXTINTO o processo instaurado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRITZ JACOBS contra ESPÓLIO DE O. B. DE S., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 451 Processo 0005073-76.2004.8.26.0045 (045.01.2004.005073) - Outros Feitos não Especificados - Francisco Ferreira de Lima - Fernando Bicudo Afonso - - Floralice Galego do Nascimento Afonso - Vistos. ... , e, por consequência JULGO EXTINTO o processo e a reconvenção, com resolução do mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1742 passaram a adotar: TATIANA RIBEIRO DA SILVA E REINALDO BORGES Registro de Casamento nº: 30202 Livro nº:B-0102 * Fls.: 200 Data do trânsito em julgado: 22/10/13 CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Suzano, 12 de novembro de 2013. - ADV: FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO (OAB 118136/SP) Processo