Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 do pedido, como estabelece o art. 151, II, do CTN, "in verbis": Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) II - o depósito do seu montante integral? Apesar da taxatividade do art. 151, a jurisprudência tem admitido o oferecimento de seguro garantia, como meio para suspensão da exigibilidade de crédito tributário. TRIBUTÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. SEGURO GA

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3192 REQUERIDO Nome: BRUNA FEITOSA SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO 0801442-31.2020.8.14.0024 REQUERENTE: MAGNO FEITOSA SOUZA REQUERIDO: BRUNA FEITOSA SOUZA 1. Defiro o pedido de assistência judiciária tendo em vista o objeto discutido nos autos; anote-se. 2. A curatela provisória deve ser deferida. Os laudos médicos acostados no id. 19167817 atesta que o inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 ADVOGADO : 128095/SP - Jorge Dorico de Jesus REQDA : LAIS MOSS D’ AVINO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002548-43.2013.8.26.0011 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : TERESA DE LOURDES ROMÃO PEREIRA ADVOGADO : 310774/SP - Wagner Henrique Pinheiro de Souza REQDO : OSVALDO GOMES DOS SANTOS VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 57 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : E. T. S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0036948-49.2011.8.26.0100 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : A. C. C. R. “ T. S. D. I. A. ADVOGADO : 294831/SP - SONIA DO CARMO CASSETTARI FERREIRA VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0036870-55.2011.8.26.0

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 praxe em consonância com o art. 4º, da Portaria Conjunta N. 99/2016. I. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2017 15:08:50. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V. L. D. S.. R: V. D. D. A. A.. R:

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 praxe em consonância com o art. 4º, da Portaria Conjunta N. 99/2016. I. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2017 15:08:50. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V. L. D. S.. R: V. D. D. A. A.. R:

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701601-81.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO FERNANDO GOMES ROLO, SILVIO CASTRO CERQUEIRA, TEODORO RODRIGUES PEREIRA, ULICES DE SOUZA MORENO, VALDEMAR GOMES RIBEIRO, VALDIR PAULA DA FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA, VICTOR DAN DE ALENCAR ALVES, VILMO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 968 sempre dirigida contra a autoridade que tenha poderes e meios para praticar o ato ordenado pelo Judiciário;”. Nessa linha: “...a apreciação da conveniência e oportunidade das determinações superiores refoge das atribuições meramente administrativas e, por isso, escapa da órbita de ação dos subalt

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) TRANSPORTES BARRA LTDA ALINE DA MOTTA LOUREIRO DENIS JONES DOS SANTOS BASTOS SARAUSA PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2014 00 2 005067-9 Prevenção JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JOSÉ MÁRCIO DE ANDRADE CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA ELEUSA ANDR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 246 8014628-68.2022.8.05.0001 Habilitação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: S. A. A. Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850) Requerido: L. D. J. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º