Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1629 decorrente de trabalho legalmente presumido e mesmo como garantia de isonômico tratamento com as seguradas empregadas e avulsas. Com efeito, o salário-maternidade previsto no artigo 71 da Lei nº 8.213/91 não apresenta prazo expresso para requerimento, aplicando-se ao benefício o prazo de prescrição de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1852 mérito, o que faço com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente.- ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 - ADV BENEVIDES DE ANDRADE MORAES OAB/SP 54788 7. 400.01.2010.004179-3/000000-000 - nº ordem 758/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 116 DIRCEU QUINALIA FILHO OAB/SP 166977 - ADV HENRIQUE SHIMABUKURO OAB/SP 159253 248.01.2010.017592-6/000000-000 - nº ordem 3371/2010 - Alimentos (Ordinário) - C. C. S. D. S. E OUTROS X N. C. R. D. S. - Fls. 19 - Vistos.. Para a outorga da antecipação da tutela não se contenta a lei com o fundado receio de da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3038 Junior de que: “Não há hipótese de litisconsórcio necessário ativo. Nem poderia haver. O fundamento dessa conclusão é apenas um: o direito fundamental de acesso à justiça (inciso XXXV do art. 5º da CF/88). O direito de ir a juízo não pode depender da vontade de outrem...” Não obstante o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 2315 nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistema financeiro nacional. O melhor entendimento é aquele que, a partir do confronto das duas Súmulas, deve prevalecer a segunda em detrimento da primeira, posto que a Súmula nº 121 teve seu enunciado aprovado em data anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2863 Oliveira de Brito (fls.08). Proceda-se às retificações necessárias, imprimindo-se nova etiqueta, se for o caso. Trata-se de ação de alimentos cumulada com regulamentação de visitas. Anote-se no sistema informatizado e retifique-se a autuação. Ante a cumulação de ações de ritos distintos, seguir-se-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 132 248.01.2011.006440-4/000000-000 - nº ordem 1260/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVERTON DE SOUZA CAMPOS X BALILA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 160 - Fl. 86 e 154/158: Providencie a Serventia a inclusão dos nomes dos procuradores dos requeridos no sistema informatizado e autuação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2742 que este ato processual carece de qualquer efeito prático, mostrando-se mais ágil e conveniente a adoção do posicionamento acima destacado, em prestígio ao princípio da economia processual, de forma que a não localização do(a)(s) autor(a)(s), para o prosseguimento da ação, configura hipótese extintiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 780 depósito servirá como recibo de pagamento. Caso trabalhe o réu com vínculo, os alimentos deverão equivaler a 33% (trinta e três porcento) de seus rendimentos líquidos, com desconto pela empregadora, sem incidência sobre horas extras e FGTS e incidindo sobre 13º salário, férias e abono e verbas rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 207 3135/07 - ARROLAMENTO - Movida por ALCIDIO COSTA MACHADO, CASSIA DIAS MACHADO, E OUTROS em face de JANIA APARECIDA DIAS MACHADO - Fls. 54: “Aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possibilitar a extraç