Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 97 sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. O paciente está sendo acusado da prática de crime de extrema gravidade, que inquieta a sociedade e põe em risco a ordem pública. Trata-se de paciente acusado pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal e artigo 14, “ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1359 a soltura do Paciente, pois estão presentes os pressupostos da custódia cautelar _ prova da materialidade e indícios promissores de autoria, consistentes estes na existência de testemunhas e provas periciais realizadas durante as investigações policiais. E razões de ordem pública recomendam a manutenção do Paciente no c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 723 Nº 2009982-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: C. F. de O. S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C. - Vistos. Trata-se de agravo de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1862 falecido. 2)- Sem prejuízo, realize a serventia a pesquisa pelo BACEN-Jud, a fim de verificar a existência de ativos financeiros em nome do falecido e, cumpridos os dois itens, tornem os autos ao Ministério Público. Dil. e int. - ADV: MARIA CRISTINA TAMBELLI GONZAGA (OAB 147876/SP) Processo 4010391-32.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1347 haja vista ter sido concedida liberdade provisória a esse paciente, a qual, porém, condicionada ao pagamento de fiança no valor de três mil reais (R$3.000,00). Essa impetrante, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) não reunir esse acusado condições financeiras para custear o montante sobredito; b) não se verificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1782 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2013 Processo 0000131-95.2012.8.26.0699 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1431 de multa de 10 %, com expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que poderão ser indicados pelo credor. O prazo para impugnação será de 15 dias contados da intimação da penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: OSVALDO SANDOVAL FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2652 (fls. 32/33). É o relatório. Decido. O documento de fls.12 comprova que a requerente é filha do requerido. Existe para este, pois, obrigação alimentar em relação a requerente, decorrente das previsões do artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece o dever da família de assegurar à criança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 985 por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1568 constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se fo