Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3024 REPRESENTANTE: E. S. L. G. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: J. G. S. N. REQUERIDO: F. M. S. PROCESSO: 00043561320178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REPRESENTANTE: M. L. C. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 191 1003077-41.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1003077-41.2016.8.26.0292; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 253 1000743-69.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000743-69.2017.8.26.0075; Assunto: Fixação; Apelante:

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2359 H. S. N. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: R. C. S. S. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: A. N. S. PROCESSO: 00054851920188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. D. S. V. Representante(s): OAB 13927 -

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4857 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: MENOR: G. C. F. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERENTE: R. B. C. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: A. R. F. N. PROCESSO: 00054904620158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4861 REQUERENTE: M. B. G. Representante(s): OAB 15795 - DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO (DEFENSOR) REQUERIDO: E. F. F. PROCESSO: 01694715720158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: M. J. O. A. Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) REQUERIDO: N. V. F. PROCESSO: 01694724220158140055 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 760 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: M. G. Q. AUTOR DO FATO: M. Q. F. Representante(s): OAB 28769 - LEANDRO DA SILVA MACIEL (ADVOGADO) PROCESSO: 00009236420188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2584 ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0003891-04.2017.8.14.0055 DESPACHO 1. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 54. 2. Intime-se os requerentes para promover as diligências requeridas pelo Ministério Público, como a declaração de inexistência de outros bens e herdeiros em nome do falecido, informar, por meio de declaração, qual deles deverá ser autori

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2475 Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. VITIMA: N. V. S. INDICIADO: R. R. S. PROCESSO: 00052337920198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Petição Criminal em: REQUERENTE: S. S. P. P. PROCESSO: 00052727620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penh

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 759 POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: S. C. A. F. AUTOR DO FATO: R. S. A. C. PROCESSO: 00002024420208140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: M. S. N. F. AUTOR DO FATO: G. B. S. S. PROCESSO: 00002232020208140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérit