Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 327 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: A. VITIMA: G. J. S. PROCESSO: 00061849620208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Cautelares em: AUTORIDADE POLICIAL: D. D. H. R. M. PROCESSO: 00126992120188140133 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medi

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2721 em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR: L. A. M. PROCESSO: 00095531220188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR: K. T. S. O. PROCESSO: 00098577920168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protet

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2629 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: T. S. P. MENOR: M. B. S. P. REQUERIDO: C. S. P. PROCESSO: 00094743320188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. INFRATOR: P. P. M. L. PROCESSO: 00094760320188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Nilton Cesar Scopim Impetrante: Carlos Eli Scopim - Paciente: RODNEI ROGER SOUZA SILVA - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nilton Cesar Scopim (OAB: 335157/SP) - Carlos Eli Scopim (OAB: 309225/S

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2358 em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: P. H. A. P. VITIMA: A. G. S. T. PROCESSO: 00121338320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. REPRESENTANTE: S. S. N. REPRESENTADO: S. R. S. J. PROCESSO: 00854721220158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELA

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 necessário proceder-se à interpretação lógica da norma. Desse modo, deve-se considerar também para o caso de morte do titular as limitações impostas às situações de rescisão e exoneração, quais sejam, a restrição do período de manutenção a depender do tempo de permanência (§ 1º), bem como a assunção do pagamento integral (caput). A recorrente alega, no especial, que o acórdão

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2104 disposto no art. 28 da Portaria 15/2020 deste Tribunal que recomendou aos magistrados o reagendamento das audiências não consideradas urgentes, aguardem-se os autos em secretaria para designação de audiência na pauta de réus soltos. Marituba (PA), 25 de maio de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 05840766320168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2343 M. VITIMA: C. R. S. INDICIADO: C. M. V. PROCESSO: 00049116920138140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: W. S. O. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. VITIMA: M. A. A. S. PROCESSO: 00051498320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: AUTORIDADE POLI

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2124 audiência, O MM. juiz passou a ouvir as partes, as quais chegaram a um acordo: 1) em relação ao divórcio o requerido não se opõe ao pedido da requerente, concordando, portanto, com a dissolução do casamento. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: Vistos etc MARIA GRACIETH SOARES FERREIRA ajuizou a presente demanda em face de ANTONIO CLAUDIO GOMES TAVARES, pretendendo, em síntese, a decretaçã

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3371 TEIXEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. G. R. PROCESSO: 00004964920108140055 PROCESSO ANTIGO: 201020001991 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. AUTOR: M. P. E. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. ACUSADO: N. L. G. VITIMA: R. A. M. PROCESSO: 00005263920178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A