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c. c. s. n. - Página 22

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TJSP 24/08/2009 - Pág. 922 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 922 a exequente no prazo de dez dias, a sobrevinda aos autos de cópia reprográfica da matrícula atualizada do imóvel em questão. Int. - ADV: ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), AFONSO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 105603/SP), PARCIDIO VIEIRA (OAB 60371/SP) Processo 100.09.307182-4 - Separação de Corpos -

TJSP 14/10/2009 - Pág. 1040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1040 MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI (OAB 35919/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP) Processo 100.08.636526-5 - Execução de Alimentos - M. E. R. - G. C. F. - Vistos, Fl. 248: Ciência à exequente. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 237. Int. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 18

TJSP 30/12/2010 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 863 16 Processo 0002561-67.2010.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T. P. B. - R. P. J. - Vistos. Esclareça a requerente, emendando a inicial, se o caso, se pretende cumular o pedido de alimentos com investigação de paternidade, uma vez que não há prova pré-constituída de paternidad

TJSP 18/03/2021 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1162 A Procuradoria Geral de Justiça pugnou pela conversão do julgamento em diligência, e posterior conclusão para Parecer, apontando para o fato de que a ré Bradesco Saúde S.A. deixou de recolher o correto valor do preparo, de acordo com o cálculo de fl. 549. Dessa forma, após verificar que, de fato, o valor do preparo foi rec

TJSP 03/07/2020 - Pág. 3212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3212 ofício de f. 161. Após, arquivem-se (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2020. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), LARISSA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 416794/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), CRISTIANE PUITI DE ALMEIDA (OAB 226014/SP) Processo 1000402-84.2020.8.26.0189 - Alimento

TJSP 15/08/2013 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 203 277455/SP) Processo 0042443-93.2006.8.26.0506 (3117/2006) - Procedimento Ordinário - Revisão - B. R. C. e outros - R. C. C. FLS.152: Em face dos termos da certidão de fls. 149, desentranhem-se a petição e documentos de fls. 112/137, bem como as peças de fls. 138/143vº, que devem ser juntados aos autos d

TJSP 17/09/2013 - Pág. 413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 413 restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do disposto no artigo 745-A, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento ou inexistência de embargos, fixo os honorários advocatícios do patrono do exeqüente em dez por cento

TJSP 10/04/2013 - Pág. 1435 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1435 - Adriano Basiotti - Juntem-se prestação de contas dos alvarás expedidos, sob as penas da Lei. - ADV: ADILSON AUGUSTO (OAB 59769/SP) Processo 0023559-37.2010.8.26.0001 (001.10.023559-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Carignato - Marcio Silva Brito - - Daniela Carignato - Fls. 98: ciente da regularizaç

TJSP 01/08/2012 - Pág. 57 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 57 preceitos. De se lembrar também que a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no art. 4º, IV, assegura como dever do Estado o “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade”. Regra no mesmo sentido já constava no Estatuto da

TJSP 27/09/2012 - Pág. 677 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 677 processe pelo rito do artigo 475-J, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP) Processo 0038740-38.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. M. G. J. - C. B. J. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o acordo estabelecido p

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