Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 570 PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 1000714-22.2013.8.26.0281 - Interdição - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 2009 nos termos do art. 330, I, do CPC, c/c art. 37, da Lei 6515/77. O requerido foi citado pessoalmente e não apresentou resposta, tornando-se revel. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao art. 226, da CF/88, não há exigência de decurso de prazo para a decretação do divórcio, pelo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 382 sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento e DECLARAR inexigível, com relação ao autor, débito vinculado à referida linha. Fica deferida a tutela antecipada, nos termos do art. 273, § 6º, do Código de Processo Civil. Independentemente de trânsito em julgado, intime-se o réu, por correio, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 146 defesa do(a) interessado(a) nestes autos. LUCAS PIETRO FAUSTINO DE SOUZA, na pessoa de sua representante legal Sra. JULIA RAFAELA FAUSTINO DE SOUZA impetrou o presente mandado de segurança em face do SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO GRANDE DA SERRA, questionando a não disponibilização de vaga para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 654 instituídos por lei e podem ter o seu valor fixado em lei estadual. (...) Pelo sistema implantado pela L 8950/94 e mantido pelo atual CPC, o recorrente já terá de juntar o comprovante do preparo com a petição de interposição do recurso. Deverá consultar o regimento de custas respectivo e recolher as custas do preparo para, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1752 Processo 0024264-24.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Família - Marcos Teixeira - Primeiramente, providencie o requerente o recolhimento das custas relativas à diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1384 mantenha vínculo empregatício ou receba benefício previdenciário, os provisórios corresponderão a um quinto do salário liquido do(a) Ré(u), este entendido como sendo o valor bruto deduzidas as quantias relativas às horas extras, o adicional noturno, a contribuição previdenciária e as contribuições obrigatória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 524 FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP) Processo 100.09.309885-4 - Procedimento Ordinário - Sub-rogação de Vinculo - BRANCA DO NASCIMENTO MANDETTA e outros - Relação: 0131/2010 Teor do ato: Vistos, Fls. 388/396: à douta Promotoria de Justiça de Família. Int. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1109 e domiciliado na Rua Travessa Guaranis, nº 127, Redentora, nesta cidade, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos artigos 3º, inciso II, e 1.775, §1º, do Código Civil. O interditando não se encontra internado. Nomeio-lhe curadora, mediante compromis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2107 Processo 0022950-65.2012.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. C. C. - S. N. O. dos S. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), com as advertências de praxe. III - Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do § 2º do Art