480 resultados encontrados para c. c. s. p. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 24 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória com pedido de tutela antecipada proposta por ANANIAS DOS REIS LESSA em face da COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA – COELBA. Decido. I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Trata-se de procedimento isento de custas na presente fase procedimental. Deixo para apreciar o pedido de gratuidade em eventual fase recursal.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2016 Processo 4006036-70.2013.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO CARLOS MARANGONI - Reapresente o autor as guias de recolhimento postal às fls. 12 e 16, pois as autenticações de pagamento não estão visíveis. - ADV: OSWALDO JOSE OTTAVIANO (OAB 19303/SP), RAFAEL SAID
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1489 2ª Vara M. Juiza ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO - Juíza de Direito Titular M. Juiza CRISTIANE AMOR ESPIN - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2009.001756-7/000000-000 - Controle nº.: 153/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON AUGUSTO DA SILVA - Fls.: - Os autos encontram-se com vista ao Dr.
Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 181 01. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2019, às 15h20min. 02. Intimem-se pessoalmente a parte autora para comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 03. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 357 § 4º do NCPC. As te
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 611 aniversário da criança será comemorado de acordo com o entendimento dos pais. No aniversário dos genitores e dos avôs maternos e paternos, estes terão a companhia do menor; II) Acordaram que o requerido pagará, a título de pensão alimentícia em favor do filho menor, o valor de 1(um) salário mínimo, depositado em conta corrente em nome da genitora do menor, pago até o 5° dia útil do mês su
Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204 156 Processo 0842107-91.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico Reqte: Michele Felizardo Lopes de Oliveira - Reqdo: Marcio Capp Hamed - Hospital Geral El Kadri Ltda ADV: IDELMAR BARBOZA MONTEIRO (OAB 9998/MS) ADV: OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI (OAB 7000/MS) ADV: NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO (OAB 3512/MS) Intimando as partes
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 2195 de Pinheiros ou comprovação de que já fez o pagamento, sob pena de penhora. INT. - ADV: ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNC
Edição nº 85/2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 38 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 ANJOS DA GUARDA BABY HOTEL LTDA ME NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20120710110285 - DECLARACAO DE NULIDADE "(...). Diante do exposto, INDEFIRO a liminar. Informe-se ao juízo monocrático. Dispensada as informações. Desnecessário intimar-se a agravada, tendo em vista que ainda não houve citação. Brasília/DF, 30 de abril de 2012.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 015060145144 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. S. e S. Vítima: J. F. C. da M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015030016155 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. C. S. P. Vítima: B. M. P. Vítima: S. S. da S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1112 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM PROCESSO N.º 0005013-64.2017.8.14.0051 ¿ Ação Previdenciária ¿ Concessão de Benefício Demandante: GLEISON MOURA DO NASCIMENTO ¿ Representantes: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (ADVOGADO, OAB/PA 23284) / LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO (ADVOGADO, OAB/PA 23.269) - Demandado: INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL ¿ INSS --- ATO ORDINATÓRIO Provimento