Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2106 na peça de começo. IV – FGTS + 40% do período; III – 13º Salário integral de 2020 e Improcedentes, portanto, os pedidos em relação à reclamada CASA proporcional de 2021 (2/12 - limite do pedido); DA MAINHA. V - 12 (doze) feriados trabalhados em dobro; O reclamado CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA alega, Indefiro o pedido de “DSR trabalhados”, tendo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1219 Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0029694-81.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/ Embgdo: Lps Campinas Consultoria de Imoveis Ltda - Embgdo/Embgte: Mrv Engenharia e Participações Sa - Embargdo: Andressa de Oliveira Lopes - Vista dos autos à(s) parte(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1243 Nº 3000625-22.2012.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargte: Manoel Tomaz Filho (Justiça Gratuita) - Embargte: Nirza de Almeida Tomaz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Franco de Almeida Guimarães - Embargdo: Orlando Damante Guimarães - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 581 Nº 0047485-16.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Marlene Miranda de Souza e outros - Embargado: Sul America Companhia Nacional de Seguros Sa - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB: 240212/SP) - Rubens Leal Sa

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 281 18.13.5, alínea "a", da NR-18, com redação da Portaria n° Souza, Edimar Alves Lima e José Martins Pereira) e outro restou 04/1995."; gravemente ferido (Alessandro Gualberto de Souza). Autuação, em 21/05/2015, em virtude de acidente de trabalho fatal Também restou devidamente evidenciado a violação dos arts. no canteiro de obras "Parque Ponta Negra - Reserva

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2942 a lombalgia apresentada pelo autor não é suficiente para o autor do dano implicar, por sua natureza, risco aos direitos de reconhecimento de concausa de origem ocupacional. A outrem (art. 927 do CC, parágrafo único). E, especificamente concausalidade - além de sugerida como mera possibilidade, sem em relação ao Direito do Trabalho, forçoso que seja empregada

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17111 citado dispositivo legal - 10% sobre o valor apurado em liquidação Pois bem. O cerne da discussão é a aplicabilidade do índice de de sentença, nada há a alterar na decisão recorrida. atualização monetária aos débitos trabalhistas. E, quanto ao tema Mantenho devem ser feitas algumas ponderações, notadamente em virtude da liminar concedida pelo ministro Gi

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5194 suplementar correspondente a juros de 1% ao mês ou, art. 8o, I, da CLT) e a fim de garantir a plena recomposição do sucessivamente, a diferença entre a Selic e o IPCA-E mais juros de poder aquisitivo da moeda, defiro o pedido sucessivo formulado mora de 1% ao mês (ID. de2ae9c). pelo Por sua vez o embargado sustenta o seguinte: ”Com efeito, os suplementarcorre

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2455 trabalhistas reconhecidos àqueles que lhe prestaram seus serviços. c) o patrimônio da parte não é critério para aferição de insuficiência Isto porque, quando averiguado o inadimplemento de tais financeira, pois o art. 790, §3º, faz referência expressa ao "salário;" obrigações trabalhistas pela empregadora, emerge a d) a obtenção de créditos advind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1111 recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp. jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Generoso Antonio da Silva Neto (OAB: 279045/SP) - Jose Carlos Rodrigues Lobo (OAB: 90560/SP) Ellen Christi