Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 645 Nº 9176895-42.2009.8.26.0000/50000 (994.09.323256-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Roberto Ferreira de Abreu - Embargado: Banco do Brasil S A - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial. Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/S

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1497 multa, em favor do empregado, que é devida nas situações em que do Regime Geral de Previdência Social - hoje R$ 5.645,80 - Portaria houver inadimplemento ou mora, pelo empregador, quanto ao MF nº 15, de 16.01.2018, publicada no DOU de 17.01.2018). pagamento das parcelas rescisórias. Acima desse valor, torna-se necessária a comprovação da No caso em apre�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 235 164 267 do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que se operem os efeitos jurídicos e legais correspondentes ADV: SACHA PESSOA AVELINO SANTOS (OAB 19770/CE), MAURICIO DE MELO BEZERRA (OAB 8419/CE), ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 6324/CE) - Processo 0467215-34.2010.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos EXEQUENTE: S. A. A.

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 portanto, o montante deferido atualizado até essa data. 8290 c) adicional de horas extras, observado o adicional previsto em CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS norma coletiva e, na sua falta, o adicional mínimo legal de 50%, Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser realizados sobre as horas que ultrapassarem a 44ª hora semanal, conforme pela rec

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 286 A reclamante não comprovou estar inscrita no PIS por ao menos hipótese dos autos não se amolda ao disposto na Lei 5.584/70, haja cinco anos, ônus que lhe incumbia por força do art. 818 da CLT c/c vista que o autor foi assistido por advogado particular. Registre art. 373, I do CPC/2015. ainda o teor da Súmula n. 219, I do TST, a qual preceitua: INDEFIRO o pleit

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 85 Regimental (ID 65169b2) para determinar que seja liberado o recursal ou para a substituição pelo seguro garantia judicial depósito recursal, haja vista a improcedência da ação, ou, apresentado deverá ser renovado perante o juízo da execução, não sucessivamente, que seja substituído pelo seguro garantia judicial, cabendo o exame a este juízo pela via estreita dos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 139 PROCESSO:269.01.2010.007146 Nº ORDEM:01.01.2010/000745 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:Z. A. D. O. C. E OUTRO ADVOGADO:243378/SP - ALEXANDRE FELIPE SERAFIM ZACARIAS Requerido:C. D. A. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:269.01.2010.007147 Nº ORDEM:01.02.2010/000745 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) RE

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 537 Art. 4° O regime de pessoal permanente da Empresa Cuiabana de com os recursos vinculados ao custeio da justiça gratuita, pois o Limpeza Urbana será o da Consolidação das Leis do Trabalho - presente processo foi ajuizado antes da Lei 13.467/17 (nos termos CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e das considerações prévias desta decisã

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5863 admitido, o reclamante não apresentava déficit funcional; e) durante Civil. a vigência do contrato de trabalho, o reclamante perdeu O valor da pensão corresponderá a 50% da remuneração obreira parcialmente sua capacidade laborativa, pois não pode mais (R$ 4.195,40, considerando o salário hora de R$ 19,07 em executar atividades que exijam movimentos constante

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4107 14.2, consta a descrição atividades compatíveis com o cargo Desta forma o perito não vê motivo para a mudança de que ocupava de auxiliar de serviços gerais, não comprovando endereço para a verificação do trabalho em altura, poderá ser suas alegações, nos termos do que dispõe o art. 818 da CLT c/c vista sem prejuízo a parte no local anteriormente marcado,