191 resultados encontrados para c. corte. ante - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/04/2022 - Pág. 1374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1374 base: o da pretensão recursal, representado pelo valor atualizado da condenação, incluindo honorários advocatícios), no prazo e sob as penas da lei (§2º do art. 1.007 do Cód. de Proc. Civil). Int. São Paulo, 5 de abril de 2022. JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Feliciano Lyra Moura (O
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 303 Agravado(a)(s): ADRIANA CUSTODIO PAIXAO Mantenho o despacho agravado. Advogado(a)(s): FABYO LUIZ ASSUNCAO (SP - 204585) Processe-se o Agravo de Instrumento. FERNANDA GIMENEZ CIRIACO (SP - 222289) Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de BRUNO SCARPELINI VIEIRA (SP - 176813) contraminuta e contrarrazões. KARINA AMADIO (SP - 219946) Id. d6ddd
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 12323 2 - COMISSÕES Consoante trabalho técnico realizado (Id 9b52b06), por exemplo "... Reclamante discorreu sobre suas atividades: laborava como receptivo, atendia reclamações, esclarecimentos e contestação de Segundo os limites devolvidos, por exemplo "...Ficou ajustado faturas, configurava linhas dos clientes, verificava pedidos de comissão... R$.350.00... caso at
TJSP 17/09/2021 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1081 pelo art. 5º da Lei 1.060/50, dispositivo ainda vigente em razão do disposto no art. 1.072 do atual Cód. de Proc. Civil. Isso porque causa certa estranheza que quem, afirmando-se pobre, ostenta consideráveis gastos em cartão de crédito e outros financiamentos (fls. 28/29). Mas não é só. Afirmando-se pobre, ajuíza ação
TJSP 21/01/2021 - Pág. 3950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3950 1.208.103-3, 1.192.381-8, 1.176.425-5, 1.224.057-6, 1.179.461-3, 1.134.525-0, 1.134.587-0, 1.082.514-2, 1.-52.758-5, 1.040.053-4 e 1,057.289-5, Rels. os Em. Juízes CARLOS ALBERTO BONDIOLI, RUI CASCALDI, RUBENS CURY, FRANKLIN NOGUEIRA e CARLOS ALBERTO LOPES), especificamente quanto à necessidade de comprovação da carência de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 913 Nº 1000692-80.2021.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Antonio Donizeti da Cruz (Justiça Gratuita) - Vistos. Esclareça o r�
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1088 Tendo em vista o valor arbitrado à indenização por dano moral, no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), submeto o apelo à CONCLUSÃO apreciação do C. TST por possível contrariedade aos postulados da RECEBO o recurso de revista em relação ao tema 'Valor razoabilidade e proporcionalidade. Arbitrado/Dano Moral' e DENEGO seguimento quanto aos demais. Sal
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 E, por sua vez, o juízo nos presentes autos, ao analisar a 113 Ante o exposto, nego provimento. impugnação aos cálculos da ora recorrente pontuou que (f. 799/800): 2. Correção Monetária Alega a reclamada incorreção no cálculo do perito asseverando que a TR deve ser utilizada corretamente e não somando ambos dos índices (TR + IPCA) e dividir por dois, apurando ass
de jurisdição, nos termos do artigo 267, § 3º do CPC, por ser matéria de Ordem Pública. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APELAÇÃO IMPROVIDA 1. Ação anulatória onde a parte autora objetiva a desconstituição de todos os atos processuais após a penhora de imóvel implementada nos autos nº 98.0515525-0 que tramita perante a 6ª Vara das Execuções Fiscais em São Paulo. 2. Verifico que o pedido formulado nestes autos é
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; Código Civil, artigo 186; artigo 884; artigo 927; artigo 944; 1815 - JOSE SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7f763a proferida nos autos.