426 resultados encontrados para c. d. c. d. j. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4693 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002703-43.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE RICARDO MIRANDA NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4893 Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000535-57.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: C. D. C. D. J. Advogado: Jackeline Carvalho Bonfim Souto (OAB:BA45932) Reu: K. R. D. J. Intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4656 Ilhéus, 1 de Junho de 2022. José Ângelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007645-38.2022.8.05.0103 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Ilhéus Requerente: E. S. D. J. Advogado: Amanda Fontes Passos Dias (OAB:BA48929
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 801 Reclamado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. M. D. C. Reclamado: J. D. D. D. V. Ú. C. D. C. D. J. Interessado: H. D. S. P. Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868-A) Interessado: M. G. P. Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ___________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2038 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ PROCESSO Nº: 0000818-81.2014.8.05.0248 PARTE AUTORA: JOVELINO LUCIANO DOS SANTOS PARTE RE: MARIA LUCIANO DA SILVA, ANANIAS LUCIANO DA SILVA DESPACHO 1. Diante da certidão de ID 2071176055, redesigno audiênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 919 A ausência de informações importantes, bem como de documentação idônea , comprometem a análise da pretendida antecipação dos efeitos da tutela recursal, com atribuição de efeito suspensivo/ativo ao presente recurso, que, na hipótese dos autos, exige um lastro probatório mínimo a demonstrar a probabilidade de provimento do recurso. Por conseguinte, em exame
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 60 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8100518-09.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: A. L. D. S. S. Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Representado: A. S. S. D. J. Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Reu: R. C. D. C. D. J. Custos Legis: M. P. D. E. D.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1630 PROCESSO:0001321-62.2013.8.26.0116 Nº ORDEM:01.01.2013/000385 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RESCISÃO / RESOLUÇÃO REQUERENTE:VIVIAN FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO:78860/RJ - ALINE DAVID CURY Requerido:R. A. E. ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 442 Advogado: Antonio Vinicius Silva Franca (OAB:BA41351) Terceiro Interessado: 1. V. C. D. C. D. J. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000703-10.2022.8.05.0064 (AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEIÇAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 533 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 0000495-17.2012.8.05.0064 (ADOÇÃO (1401)) REQUERENTE: JOSE MACEDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CARLOS OLIMPIO DE SENA REQUERIDO: GEANE SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA Vistos. 1) Tendo em vista que a adotanda atingiu a