Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 444 termos do artigo 162, § 4º, do CPC, deverá o Autor falar sobre a certidão de fls. 52: MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 543.2014/000191-1 dirigi-me ao endereço descrito no dia 27 p.P. e, percorrendo referida rua, não encontrei o número 280. Inda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 311 se informações completas e atuais e intime-se a parte contrária para responder. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2013. - FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP) - Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP) - Joao Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1547 às pesquisas de localização do executado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE MIGUEL NUNES (OAB 85645/SP), SERGIO LUIZ PAVAN (OAB 144776/SP) Processo 0014699-84.2007.8.26.0152 (152.01.2007.014699) - Monitória - Acpar Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Ligia Claudia Nakamura - Vistos. Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1860 Processo 0005021-34.2003.8.26.0007 (007.03.005021-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Vaz de Oliveira - Elmo Antonio de Oliveira - Marieta Vaz de Oliveira - A transferência do veículo a um herdeiro específico, no âmbito do inventário, configura partilha diferenciada e gera imposto inter vivos, pressupo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2378 cargo de inventariante, independentemente de compromisso. 3- Venha para os autos: A- certidão de nascimento de Wladimir. B- esboço de partilha nos termos do art. 1025 do C.P.C. 3- Considerando o posicionamento deste Juízo no sentido de que, no arrolamento, não serão discutidas quaiquer questões relativas a tributos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2582 aquilo que se faça necessário a manutenção e sobrevivência dos mesmos. (...) Quanto aos filhos, sendo menores e submetidos ao poder familiar, não há um direito autônomo de alimentos, mas sim uma obrigação genérica e mais ampla de assistência paterna, representada pelo dever de criar e sustentar a prol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2374 Processo 4003754-35.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. K. de A. P. - C. E. R. - Vistos. Diga a autora em réplica no prazo de 10 dias. Com a juntada ou decorrido o prazo, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 05 dias, se concordam com o julgamento no estado. Do contrário, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 1405 ISIS CECILIA MARANGONI LOPES (OAB 268946/SP), EDILENE LAURINDO DA COSTA (OAB 282553/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP) Processo 0050495-02.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. N. P. L. e outro - P. R. P. L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 2395 norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC nº 40/2.003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar” (Súmula 648 do STF). “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2101 razão do indevido embargo, tendo ficado paralisada a obra por vários anos, até que a nunciação fosse definitivamente julgada improcedente, arbitro a indenização no valor de R$ 10.000,00. Com relação às despesas processuais, o pedido deve ser extinto sem resolução de mérito, porque se trata de valores líquid