752 resultados encontrados para c. d. j. a. - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4350 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006147-65.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representante: M. B. S. B. Reu: C. D. J. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Inciso XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 123 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 796 resistência ao pedido, não cabem honorários (cf. Theotônio Negrão, CPC LD. Nota 37.2.). Sem custas, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e, após, arquivemse. P. R.I. - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OA
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) IVAN GUILHERME DA ROCHA JÚNIOR(OAB: 21056BA) SIBÉRIA FARIAS MONTEIRO NOBRE(OAB: 7379BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E SIMILARES DA REGIÃO DO EXTREMO SUL DA BAHIA SINDSAÚDEEXSUL, representado(s) por SANDRO GOMES FERREIRA, que deverá comparecer diretamente a agência 1131(T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 455 Defiro, provisoriamente, a gratuidade da justiça. Determino que seja realizada a pesquisa Sisbajud, de modo que se possa averiguar se há valores em nome da ‘de cujus’. Oficie-se à Superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para que confirme, em 15 dias, sobre a existência de valores em nome da ‘de cujus’, ARLENE DE JESUS CERQUE
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 820 SONIA EDUARDO DOS SANTOS - Ciência da informação de fls. 83, proveniente do Partidor, com a constatação de que o plano de partilha elaborado a fls. 79/81 encontra-se correto. - ADV VANIA MARIA BALTHAZAR LAROCCA OAB/SP 45662 562.01.2008.003109-0/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2039 Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V. DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS - FÓRUM DR JOSE CARDOZO DOS REIS, Nº 423 COMARCA DE NOVA SOURE/BA - CEP.: 48.460-000 - FONE/FAX (75) 3437-2288 PROCESSO Nº 8001106-84.2020.8.05.0181 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Dir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 130 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8011579-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Christino Nery Da Conceicao Advogado: Sara Janaina Monteiro Kelmer De Burgos (OAB:BA52386) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 5717 para o mês subsequente ao mês vencido (art. 459, § 1º, da CLT), jurisprudencial amplamente majoritário no E. TRT da 15ª Região, o haja vista que antes do vencimento da obrigação não é possível a termo inicial da dívida previdenciária, para efeito de cálculo de incidência de correção monetária sobre a mesma. Este é o juros de mora e multa, será
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3466 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular Número do processo: 0801222-90.2020.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: BENEDITO MAGALHAES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO GONCALVES FERNANDES registrado(a) civilmente como FERNANDO GONCALVES FERNANDES OAB: 19656/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA CAFEZAKIS COELHO AMOEDO OAB: 27014/PA Participação: EXECUTADO Nom