752 resultados encontrados para c. d. j. a. - data: 13/08/2025
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2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 34062 Processo: 0000180-67.2012.5.15.0029 observados as alíquotas e o limite máximo do salário de AUTOR: JOAO PEREIRA DE SENA contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a RÉU: SAO MARTINHO S/A exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, DESPACHO para elabora
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 4393 Em execução definitiva, considerando que não houve a interposição expressamente declarada a incompetência material da Justiça do de recurso ao C. TST (trânsito em julgado 08/08/2018). Trabalho para a cobrança das contribuições de terceiros do camada Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC), consoante a
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 Declarante:K. P. D. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2012.051777 Nº ORDEM:12.01.2012/000803 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICÍDIO SIMPLES INQUÉRITO (PORTARIA):2012/258 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. E. VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO:224.01.2012.054850 Nº ORDEM:11.01.2012/001970 CLASSE:MEDIDAS PROT
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/713 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:B. H. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2012.008626 Nº ORDEM:11.02.2012/000775 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/714 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. D. S. VARA:2ª. VARA JUDI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. A. E. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.021239 Nº ORDEM:11.03.2012/001736 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/105 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:T. C. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.021224 Nº ORDEM:13.01.2012/001887 C
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.015425 Nº ORDEM:13.01.2012/002398 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/517 Autor do Fato:A. C. D. J. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.015426 Nº ORDEM:13.01.2012/002399 CL
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 PROCESSO:609.01.2011.003805 Nº ORDEM:01.01.2011/000690 CLASSE:PEDIDO DE PROVIDENCIAS REQUERENTE:JAQUELINE SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2011.003806 Nº ORDEM:01.01.2011/000691 CLASSE:PEDIDO DE PROVIDENCIAS REQUERENTE:VERONICA DE JESUS MACHADO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2011.003910 Nº ORDEM:
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 944 Processo 4004202-11.2013.8.26.0320 - Alimentos - Provisionais - Liminar - D. C. H. dos R. - - V. H. dos R. - - A. H. dos R. - A. A. dos R. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2013/022807-8 dirigi-me ao endereço RUA JOSÉ BIANCHI, 1
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 PROCESSO:372.01.2010.001187 Nº ORDEM:01.02.2010/000302 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:008071126500 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:MONIQUE BEZERRA MARTINS E OUTRO ADVOGADO:222250/SP - CLAUDINEI DA CRUZ Requerido:BEATRIZ ROCHA MARTINS E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:372.01.
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 PROCESSO:268.01.2009.005051 Nº ORDEM:01.04.2009/000554 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:E. F. D. S. ADVOGADO:125711/SP - RENATO KAEL SIMOES LOPES Requerido:E. L. F. D. S. VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2009.005053 Nº ORDEM:01.04.2009/000555 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:R. C. D. J. A. S. E OUTR