726 resultados encontrados para c. da c. j. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 452 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005668-48.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinári
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2504 • São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1002158-31.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 529 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0024405-28.2016.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Vicente Nunes; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 59 - D. D. M. - Este Juízo designou o dia 24/10/2013, às 16h30 para audiência de instrução e julgamento. - ADV: SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP) Processo 0008251-33.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008251) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - V. J. de O. - E
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2015 da Constituição Federal que estabeleceu que “ o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. Com a extinção dos prazos que eram obrigatórios para autorizar o divórcio, já não há mais a antiga dualidade: dissoluç
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1065 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA RAQUEL BENTES PINHEIRO ISIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2010 Processo 001.01.020629-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Paulo Pinh
TJSP 25/06/2018 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1300 2096936-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Ivan Sartori Impetrante: Ana Paula de Moura Pimenta - Paciente: Fernando de Freitas Rodrigues - Impetrado: Mm. Ju
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2018 Processo 0012778-64.2017.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - K.V.L.B. - Intimação do defensor constituído pelo adolescente K.V.L.B. para a apresentação das alegações finais na forma de memoriais, no prazo de cinco dias. -
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2128 Processo 0902278-73.2012.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V. H. S. S. - O. P. S. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão na internet. - ADV: DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP) Processo 0902519-47.2012.8.26.0439 - Interdição -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 199 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518824-93.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Raiane Arline de Souza; Paciente: Jefferson Gomes dos Santos,; Advogada: Raiane Arline de Souza (OAB: 401416/SP) 2254669-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl