Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1195 DESPACHO Nº 2255384-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: E. do N. C. Agravante: C. T. C. - Agravado: M. D. - Agravada: P. H. D. - Diante do exposto, pelo meu vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2041 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jônatas Gonçalves de Oliveira (OAB: 379444/SP) - Edevaldo Roberto Chechetto (OAB: 417578/SP) - Páteo do Colégio - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1732 ilegal latente. Ademais, o trancamento de ação penal, via “habeas corpus”, constitui medida excepcional, quando está evidente que inexiste justa causa, o que não se vislumbra, num primeiro momento, à luz de um exame raso da causa, são questões cujo deslinde reclama uma análise mais detida, a ser levada a efeito quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2095 Nº 2087809-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. A. G. - Agravada: B. da C. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6176 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Evandro Beber do Valle - Agravada: Ivone Beber - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2198 SPALAOR FILHO - HSBC BANK BRASIL S.A - Vistos. 1. Deverá o autor, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos certidões do Cartório de Registro de Imóveis e CIRETRAN, a fim de comprovar sua hipossuficiência, tudo sob as penas da lei. Intimem-se. ADV: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 318 a existência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela recursal, em especial a plausibilidade do direito invocado, sendo necessária melhor instrução processual, motivo pelo qual indefiro o efeito suspensivo, 3. Sobre o pedido de concessão da gratuidade, pela análise dos holerites acostados aos autos, verifica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2421 a presente impugnação, mantidos ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se nos autos principais. Sem condenação nas verbas da sucumbência, por se tratar de mero incidente. P. R. I. - ADV: MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE (OAB 252656/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2527 S. - Designado o dia 06/05/2014 às 10:30 horas para a realização de entrevista no Setor Psicossocial, sito à Rua Presidente Prudente nº 216-D, para as partes e as filhas Isabela e Thais, com a Psicologa Suzy e assistente Social Alessandra - ADV: RODRIGO MARINHO (OAB 235344/SP), DANIELA CHIAPETTA (OAB 322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 156 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP) Processo 0005836-48.2008.8.26.0268 (268.01.2008.005836) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terezinha Esmeralda Mendes - Procuradoria Geral do Estado e outro - 1) Forme-se 2º volume dos autos. 2) Tendo em vista evitar alegação de nulidade, cite-se, por carta