726 resultados encontrados para c. da c. j. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1439 separação, com a partilha dos bens. A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: BRUNO ALVES BUGANZA (OAB 209004/SP) Processo 003.
TJSP 09/05/2019 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1732 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANUSEIO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – AUTOR/EMBARGANTE QUE NÃO FAZ JUS A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃO DE TER DECAÍDO DA MAIOR PARTE DE SEUS PEDIDOS.
TJSP 28/06/2021 - Pág. 1843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1843 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: T. A. de M. - Apelante: E. F. da S. - Apelado: C. T. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. da C. de I. - ... Deste modo, faculta-se às partes, a qualquer tempo, rever posicionamento de oposição, para solicitação pa
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2446 engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. Assim, não há que se falar em impossibilidade de conversão de tempo de serviço, já que o próprio artigo assim não dispõe. O autor pretende ver o trabalho exercido no período de 01.03.1978 a 06.04.1982, 01.05.1984 a 18.10.1
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 240 Dourado de Souza - Banco Itau S/A - CONCLUSÃO Aos , promovo estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da 3ª Vara desta Comarca de Itapecerica da Serra, Dr. PAULO BERNARDI BACCARAT. Jeanine A.Cunha Supervisora de Serviço Mat. n.º 301.764-7 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1136 Processo 0003278-86.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. L. - C. dos S. L. - Defiro a gratuidade processual à ré. Sinalize-se. J. R. L. ajuizou Ação de Divórcio contra C. dos S. L., sob o fundamento de separação de fato há mais de dois anos, sem reconciliação. Objetiva, assim, a decretaç
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 954 30 (trinta) dias para cumprimento. Consigno, nesse particular, que a expedição da carta precatória não implica a suspensão da instrução criminal e, findo esse prazo marcado, poderá ser realizado o julgamento do feito, na forma do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo P
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1947 Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerente. Adite a inicial para fazer constar corretamente o nome da requerente, bem como atender a cota da Dra. Promotora de Justiça às fls. 12/13, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivament
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 3131 RELAÇÃO Nº 0431/2013 Processo 0000095-23.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W. M. C. da C. - J. W. da C. - Certidão - Honorários - certidão pronta - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP) Processo 0001604-52.2012.8.26.0009 - Alimentos - Le
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2241 sendo lícita a conversão do rito para o disposto no artigo 732 do CPC, conforme manifestação do Dr. Curador Especial de fl. 52. O executado, se quiser livrar-se da prisão, deverá pagar as prestações vencidas, pleiteadas na inicial, e as vincendas até o efetivo depósito. Assim, decreto a prisão civil do executado