Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1240 INTIMAÇÃO E DESPACHO 114.01.2007.042087-5 ANEXO FAC AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS MARIA ELENA PEREIRA DOS SANTOS X TELECONUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP VISTOS ETC. FLS. 73: DEFIRO. PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO DE FLS. 66 PARA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 55 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - MUNICÍPIO DE COARI - INADIMPLEMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS - 13º SALÁRIO - ENTE MUNICIPAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - CARÁTER ALIMENTAR DAS VERBAS - DANO MORA

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5175005.72.2018.8.09.0137 Comarca de Rio Verde 4ª Câmara Cível Embargante: ADJUNIOR APARECIDO DA SILVA FILHO SPE RIO VERDE EMPREENDIMENTOS Embargado: IMOBILIÁRIOS LTDA Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA Relator: FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1685 ANTECIPADA - PROCESSO Nº 375/11 - COMARCA DE ILHABELA RECTE: JOÃO PEREIRA BRANDÃO SOBRINHO, BV FINANCEIRA S/A - RECDO: BV FINANCEIRA S/A fls. XX: Súmula de Julgamento: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso do recorrente João Pereira Brandão Sobrinho e dado parcial provimento ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1230 Reginaldo Alves de Souza - Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda e outro - Fls. 66/70: VISTOS. Trata-se de ação anulatória de ato jurídico c/ pedido de liminar c/c danos morais e perdas e danos, movida por REGINALDO ALVES DE SOUZA em face de ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA e ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 2199 176.01.2011.003254-4/000000-000 - nº ordem 376/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADRIANO RODRIGUES DE LIMA X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Nota de cartório: Designado o dia 30 de junho de 2011, às 11:30 horas para audiência de tentativa de

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2192 Número do processo: 0800101-23.2018.8.14.0029 Participação: RECLAMANTE Nome: JOELSON LOPES NUNES Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA OAB: 19547/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PAD E S P A C H O(RECURSO INOMINADO)Processo nº080010123.2018.8.14.0029? ação declaratória de nulidade contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1362 RECURSO Nº 357/2014 PROC. Nº 4005250-73.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A (GOL) Adv. Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão, OAB/SP 186.458 RECORRIDO: KAUAN COSTA DA SILVA Adv. Drª. Aline Miachon Aie

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 439 por unanimidade de votos, CONHECER do recurso para DAR-LHE TOTAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. COMPRA DE PASSAGEM AÉREA PELA INTERNET. ERRO NO PREENCHIMENTO DO NOME NA PASSAGEM. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Proença Projetos e Instalações Elétricas ME José Moreira Ribeiro 929/05 Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. Maurino Oliveira Santos Gentil Ferreira Gonçalves 932/05 Execução de Título Extrajudicial Reginaldo Gomes Mendonça Otavio Domires Machado 933/05 Inexigibilidade de Dívida c/c Danos Morais Otacílio Raimundo Leite Fanta