5.266 resultados encontrados para c. e. d. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
A le g a q ue te v e o se u p e d id o d e ap o se ntad o ria ind e v id am e nte ind e fe rid o p e la autarq uia ré , e is q ue não re c o nhe c e u c o m o e sp e c ial p arte d o te m p o d e se rv iç o p re stad o junto à e m p re g ad o ra ac im a na q ual trab alho u nas funç õ e s d e aux iliar d e se rv iç o d e saúd e , aux iliar d e e nfe rm ag e m e té c nic o e m e nfe rm ag e m . Fo i d e fe rid a a g ratuid ad e d e justiç a. A ap re c iaç ão d o p e d id o d e lim ina
Sentença tipo B 1 b 4 p . T r e n e f 1 / 2 0 l e n á 2 . A a í 0 r t a - s e d c i o p r e 3 , n o s i o d a q u i n i c i a l e d e m a n d a pJOSÉ r e BISTULFI v i d e nemcface i ádor INSTITUTO i a m o NACIONAL v i d a pDOo SEGURO r SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l F e
9 2 .S e n d o a s s i m , e m b o r a d e m o n s t r a d a o r e c o n h e c i m e n t o d a e s p e c i a l i d a d e . a s u j e i ç ã o a o a g e n t e r u í d o , 9 3 .E n t r e t a n t o , o l a u d o p e r i c i a l , r e a l i z a d o p o r p e r i t o n o m e a d o a r o m á t i c o ) e a g e n t e s f í s i c o s , c o m o o r u í d o , c o n c l u i n d o q u e o a c i m a d o s p e l o j u í z o r e q u e r e n t e l i i n f t r a 9 4 .E m r e s p o s t a a o s q
2 2 . D i a n t e e Ix Mp Po R s t Oo C, E j oDu E l pgNeo Td E i d o , d o c o m f u l c r o n o a r t i g o 4 8 7 , I , d o C ó d i g o d e 2 3 . C u s t a s p r o c e s s u a i s p e l a d e m a n d a n t e . C o n d e n o - a , t a m b é m , a o p a g a m e n t o c a u s a , c o r r i g i d o s a t é o e f e t i v o p a g a m e n t o , n o s t e r m o s d o a r t i g o 8 5 , § 2 º c . c . 2 4 . R e g i s t r e - s e . S a n t o s / S1 d4P e, P u b l i q u e - s e . d e z
f ) t e r m o s d e d e p o i m e n t o s f i r m a d o s p e l a a u t o r a e d e n ú n c i a f e i t a a o I N S S . E m r e s u m o , a a u t o r a e a s f l s . 1 4 ; 1 6 e 1 9 e I d 1 3 4 2 2 3 6 – f l . 1 ) ; t e s t e m u n h a s t e s t e m u n h a s a r r o l a d a t e s t a m g ) h i s t ó r i c o d a j u s t i f i c a t i v a a d m i n i s t r a t i v a i n s t a u r a d a p e l o I N S S , c o n d i ç ã o d e u n i ã o e s t á v e l e d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i
1 r 2 0 . e 0 8 T r a t a - s e d e d e m a n d a pLAERTE r e v PINTO i d e RODRIGUES n c i á r i em a face m odo vINSTITUTO i d a p NACIONAL o r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e t r i
A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i
P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e
DECISÃO D e c id id o e m in s p e ç ã o . J O Ã O P E R E IR A D A S IL V A , im p e tro u o p re se nte M A N D A D O D E SEG U RA N Ç A e m fac e d o Se nho r CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TAUBATÉ , o b je tiv and o o e nq uad ram e nto d e ativ id ad e e sp e c ial d o s p e río d o s d e 14/ 04/ 1987 a 02/ 09/ 1993, 27/ 12/ 1993 a 05/ 03/ 1997, 06/ 02/ 2001 a 20/ 11/ 2017, lab o rad o s junto às e m p re sas C e râm ic a Ind ustrial d e O sasc o – Ltd a e C e râm
Minas Gerais - Caderno 2 8.376 (6.405) (3.804) - - 3.594 (190) - (44) (78) (238) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2015 A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixei