2.154 resultados encontrados para c. e. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, referente ao Convênio SEPOF nº 024/2008, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário. Belém, 14 de fevereiro de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JUL
44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS
26 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33444 Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora SANDRA NEILE PEREIRA LEMOS, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2016/51476-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na Associação Cultural e Esportiva Viva Bragança, referente ao Convênio SECTET nº 009/2014. Belém, 23 de agosto de 2017. JOSÉ TUFFI
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU
60 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33367 centavos) pela instauração da tomada de contas, que deverá ser recolhida nos termos do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação da multa, em caso de não recolhimento
Vistos. A defesa preliminar apresentada pela defesa do réu ALEXANDRE DE ALMEIDA LEMES se limitou a afirmar genericamente que os fatos apurados não ocorreram da maneira narrada na exordial pelo Parquet federal. A defesa pugnou pela absolvição do réu, bem com arrolou como suas as testemunhas indicadas na denúncia. É o relatório. Não há questões preliminares a serem sopesadas, motivo pelo qual, ratifico o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento ao feito em relação ao réu
30 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CAR