132 resultados encontrados para c. e. d. c. m. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 696 291.01.2008.006667-7/000000-000 - nº ordem 1135/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONARDO DEL VECCHIO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 211/214 - JULGO PROCEDENTE a ação concessiva de aposentadoria por tempo de serviço movida por Leonardo Del Vecchio Filho contra o INSS.
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4776 DE LIMA (OAB 452934/SP) Processo 1001420-67.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.A.O. - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VICTÓRIA LUIZA GOMES DE LIMA (OAB 452934/SP) Processo 1001503-
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1298 pessoal destes.] - ADV PEDRO LUCIANO COLENCI OAB/SP 217371 - ADV MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO OAB/ SP 125456 - ADV JOSE ANTONIO CAZELLA OAB/SP 39947 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIEL BRANCO BRILLINGER OAB/SP 296405 566.01.2011.012497-2/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Busca e Apreensão -
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 177 impossibilite referida inserção. “Havendo prova inequívoca das alegações e possibilidade de dano irreparável é de se conceder a antecipação da tutela” (AI 494.017 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 7.10.97). “BANCO DE DADOS. Serasa. Tutela antecipada. Exclusão ou não inclusão do nome do
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1809 CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a medida liminar, para determinar a imediata matrícula da criança em creche próxima à sua residência, em período integral, sob pena de, não o fazendo, incidir multa diária de R$ 400,00 até o limite de R$ 8.000,00. Comunique-se para cumprimento. - ADV GILBERTO C
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 669 pretensão comporta acolhimento, porquanto comprovado o decurso de um ano do trânsito em julgado da sentença que decretou a separação judicial dos requerentes. Pelo exposto, DEFIRO a pretensão inicial, para o fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial dos requerentes, com fulcro no artigo 1580, “caput”,
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1123 CPC. Homologo a desistência quanto ao prazo recursal. Autorizo a restituição do depósito das diligências do oficial de justiça não utilizadas. P.R.I. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações necessárias. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 566.01.2011.004812-2/000000-000 - n
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 170 0000643-79.2011.8.26.0516 (516.01.2011.000643-9/000000-000) Nº Ordem: 000373/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS MOREIRA X LEVI MOREIRA (DE CUJUS) - Fls. 110 - Vistos. Fls. 99/109: manifeste-se o requerente sobre a documentação apresentada. Ciência ao MP. Int. - ADV ALINE
TJSP 22/09/2009 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1351 DE RIO DAS PEDRAS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE PIRACICABA - INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS METALURGICOS SAO JOSÉ E FIRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002507622 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENT
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2670 Comarca para a previsão constitucional de competência federal delegada (art. 109, § 3º, da C.F.)’ (CC nº 16.848/SP, Relator o Ministro Milton Luiz Pereira, DJU de 19/8/1996). 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo da Vara Federal de Jales, em São Paulo.” (CC 43.015/SP, 3ª Seção, Rel