132 resultados encontrados para c. e. d. c. m. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 108 Narram as partes, que conviveram juntos, tendo lavrado Escritura Pública de União Estável, juntada nos Ids. nº 94913891 e 94913892, que dispensam alimentos entre si, que possuem dois filhos, sendo um deles maior de idade (Id. nº 94913895) e a outra menor (Id. nº 94913894), em favor da qual foi acordado alimentos, guarda e direito de convivência. Os Requerentes
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1933 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI 0002174-73.2010.8.26.0602 (602.01.2010.002174-8/000000-000) Nº Ordem: 000199/2010 - Procedimento Ordinário Revisão - R. B. M. X C. E. D. C. M. - Manifeste-se a requerida
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1232 ANTONIO KONCZIKOVSKI OAB/SP 244087 - ADV SAMUEL ALVES PEREIRA OAB/SP 76708 566.01.2011.011795-5/000000-000 - nº ordem 1230/2011 - Declaratória (em geral) - MAURICIO VICENTE VIEIRA X BANCO SANTANDER BRASIL SA - Fls. 86 - Letra “b” de fl. 70: concedo-lhe o prazo requerido (pedido de 15 dias para juntada de
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 115 Processo nº.: 302/92 – Ação de Adoção – W.O. e R.H.G.C. x L.M.N..: Fl. 51: defiro. Em seguida, caso nada seja requerido, retornem ao arquivo. ADV. FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTI – OAB/SP nº.: 20.174.; Processo nº.: 026/10 – Apuração de Ato Infracional – Ministério Público x A.R.O. e P.S.S..: Ar
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 646 de Direito das Sucessões, ed. Max Limonad, 1952, vol.I/80; Clóvis Bevilacqua,” Direito das Sucessões “. 1978, pág. 22; Marco Aurélio S. Viana,” Teoria e Prática do Direito das Sucessões, Saraiva, 1987, pág. 7; e José Lopes de Oliveira, “Sucessões”, ed. Sugestões Literárias, 1ª ed., 1972
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1097 APARECIDA DORIA F DE FREITAS OAB/SP 112072 - ADV DOUGLAS TADEU DE OLIVEIRA OAB/SP 116949 - ADV DISNEI DEVERA OAB/SP 122973 566.01.2010.019913-5/000000-000 - nº ordem 2068/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD SA - Sentença nº 545/2011 registrada em 29/03/2011 no
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1717 QUAL SEJA: DIA 30/03/2010, ÀS 13:20 HORAS, NO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA, EM SOROCABA/SP. - ADV FLAVIA CRISTINA THAME OAB/SP 214309 602.01.2009.050778-9/000000-000 - nº ordem 3784/2009 - Separação Consensual - L. D. S. P. D. L. E OUTROS - Diante da certidãode fls. 15, arquivem-se o
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 515 ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV WILLIAN DELFINO OAB/SP 215488 291.01.2008.004865-1/000001-000 - nº ordem 850/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento JOSÉ DAVID ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Prossiga-se no processo piloto - ADV ISIDORO PEDRO AVI
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 696 270.01.2009.003359-6/000000-000 - nº ordem 629/2009 - Separação (Ordinário) - L. E. S. S. X A. F. D. S. - Nos termos do art.162, §4º do CPC Retirar mandado de averbação. - ADV CLAUCINÉIA NEVES MARCONDES OAB/SP 186042 270.01.2009.003574-9/000000-000 - nº ordem 665/2009 - Alvará - DENILDE DA SILVA F
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 821 291.01.2009.000011-0/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IRMA PEREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146v - Sentença nº 658/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº 134 às Fls. 122: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA