Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 4 Precatório - N.º 0002745-04.2019.8.04.0000 - Manaus – Credor: E. K. R. M. e L. C. B. M. . Advs.: Greice Kelly dos Santos Silva (10024/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 121, cujo teor é o seguinte: “’Nesse panorama, determino o arquivamento do feito, um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . P R O C E S S U A L C I V I L . J U Í Z O D E R E T R A T A Ç Ã O . NP ÃL OE N O C I N C I D Ê N C I A D O I C M S N A B A S E D E C Á L C U L O D O P I S E D A C O F I N S . I N C I D Ê I N C I D E N T E S S O B R E O .L UD CE RC OL A PRRAEÇS ÃU OM IDDOO D I R E I T O À C O M P E N S A Ç Ã O T R I B U T H O M O L O G A Ç Ã O P E L O F I S C O . 1 . N o v o j u l g a m e n t o , e m j u í z o d e r e t r a t a ç ã o , C o r t e , c o n f o r m e p r e v i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 350 em providência que se reveste do caráter de excepcionalidade e que, por isso mesmo, induz que o juízo perante o qual foi deduzida a pretensão acautele-se, reflexivamente, acerca de sua pertinência; e ainda preservando os interesses da menor envolvida na controvérsia, em perfeita consonância com a manifestação ministerial, ABSTENHO-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 282 Processo 0004831-18.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Helton Ronaldo Pasquatti A D V: L U I Z E D U A R D O D E A R R U D A ( O A B 7 4 3 1 / M S ) Vistos.Designa-se interrogatório do réu para dia 05.12.2016, às 15h45min.Intime-se pessoalmente o requerido.Ciência ao Ministério Público e à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1645 Ficam INTIMADO(A)(S), TAMBÉM, de que este Juízo, diante dos requerimentos apresentados pelos interessados, proferiu as decisões abaixo descritas. Ficam INTIMADO(A)(S), FINALMENTE, de que, com exceção àqueles autos que foram determinada a redistribuição para uma das Varas Cíveis desta Comarca (os quais s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 C S v . T r a t a - s e d e m a n d a d o h e f e d a A l f â n d e g a d o P i s t e m a I n t e g r a d o d e C o a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l 2 . P r e t e n d e , a i n d a , p e l a t a x a S E L I C . 3 . A n e x a r a m - s e 4 . R e c o l h i d a s 5 . O p e d i d o i m p e t r a d a . o d o m m e s e g u r a n ç r t o d e S a n t é r c i o E x t e r e n t e p e l a L d e à a d o d i r e i t o à c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 fl. 40, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 22/10/2013 às 14h59. SENTENÇA - FL. 38 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para exonerar o requerente A. C. C. B. da obrigação de prestar alimentos ao filho C. M. V. C. B. Por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3326 2 sendo possível a disponibilização do valor ao juízo da execução, quando este assim solicitar, sem prejuízo do inventário extrajudicial quando possível na hipótese da lei. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até que alguma das providencias acima sejam tomadas. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004383-05.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: YKK DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DIEGO FERREIRA RUSSI - SP238441 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e f i x a d o s o r i g i n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1710 1ª Vara Criminal CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS. Fórum de Fernandópolis – Comarca de Fernandópolis. JUIZ: EVANDRO PELARIN. INTIMAÇÃO A ADVOGADOS O Bel. EVAIR CHIARELLO, Diretor Técnico de Serviço do Ofício Judicial Criminal desta Comarca de Fernandópolis (SP),