Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 892 os laudos elaborados pelas peritas psicóloga e assistente social. Esta última noticiou uma composição entre as partes, no tocante à guarda. Todavia, o requerente negou ter desistido do pedido de guarda e solicitou a realização de novo estudo social, incluindo visitas domiciliares, etc. Vislumbrando uma possível compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2357 por advogado(a) com instrumento de procuração, autorizo este(a) a retirar o processo, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de cinco (5) dias. O processo permanecerá em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias para eventuais requerimentos do(a)(s) interessado(a)(s). Decorrido o p r a z o a c i m a ,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1327 agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 18, que, integrada por aquela de fls. 323/325 dos autos principais, no bojo de ação de alimentos cumulada com pedidos de guarda de menor e regulamentação de visitas, dentre outras deliberações, manteve provisórios correspondentes a 30% dos rendimentos líquidos do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1215 julgamento antecipado da lide, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso que T. F. C. ingressou em face de R. C. L. J., sob a alegação de que as partes são casadas desde 05/10/2019, mas estão separadas de fato. Informa que, desta união, adveio um filho,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4219 Min. Jorge Mussi, j. 27/09/2011” sublinhei . Por força da pandemia de Covid-19, a retomada dos trabalhos judiciários presenciais deve se dar de forma gradativa, obedecendo às recomendações sanitárias que determinam evitar a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, pois tal conduta é a fonte principal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 691 dispensadas as informações, servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Dayane Passarine Rodrigues - Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2156571-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1941 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Com o trânsito em jugado, servirá a presente como Mandado de Averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil competente, para as providências quanto ao assento de casamento matriculado sob nº 45002, fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 958 Relator (a):Torres de Carvalho; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/02/2019; Data de Registro: 13/02/2019) Para mais, considerando o verbete sumular de número 608 do col. STJ, “aplica-se o Código de Defesa do Consumido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 310 ADV: KENIA CAVALHEIRO (OAB 79137/RS), ADV: LUANA HUNDERTMARCK MINATO (OAB 81993/RS), ADV: NATÁLIE LEAL NORNBERG (OAB 80892/RS) - Processo 0212012-47.2018.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: J.J.V. e outro - 1. Esgotadas as tentativas de localização da parte requerida (GENITORA) para citação pessoal, conf

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 311 P. R. R. C., E. R. C. e R. R. C., uma menina de 11 e 02 jovens de 14 (quatorze) e 17 (dezessete) anos de idade, segundo declarado na vestibular. Isto posto, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (fls. 46/47); FIXO ALIMENTOS, ao encargo da genitora e em benefício das aut